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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELOCPF

SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 81.865,78

Autor

CHAFICK FAIR LUEDYCPF

Reu

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENE PEREIRA FAIR· OAB BA 33364· CPF 870.***.***-20

Autor:

KELLY FAIR SOUZA· OAB BA 37513· CPF 004.***.***-97

Reu:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 900.915,08

Autor

BANCO DO BRASIL

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELOCPF

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.059,35

Autor

MUNICIPIO DE IBIRATAIACNPJ

Reu

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO· OAB BA 61778· CPF 572.***.***-87

Autor:

DEIVES AMARAL GONCALVES· OAB BA 63908· CPF 001.***.***-25

Autor:

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA· OAB BA 28011· CPF 825.***.***-15

Autor:

NELMA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 61742· CPF 921.***.***-87

Autor:

IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO· OAB BA 19147· CPF 798.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA GUIMARAES LUZ· OAB BA 56348· CPF 032.***.***-93

Reu:

MARINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62383· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA GUIMARAES LUZ em 04/02/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICPIO DE IBIRATAIA

Reu

REVENDEDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS BETO CARIOCA LTDA

Advogados

Autor:

MONICA GUIMARAES LUZ· OAB BA 56348· CPF 032.***.***-93

Autor:

NELMA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 61742· CPF 921.***.***-87

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

DEIVES AMARAL GONCALVES· OAB BA 63908· CPF 001.***.***-25

Autor:

MARINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62383· CPF 061.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA GUIMARAES LUZ· OAB BA 56348· CPF 032.***.***-93

Reu:

NELMA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 61742· CPF 921.***.***-87

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

DEIVES AMARAL GONCALVES· OAB BA 63908· CPF 001.***.***-25

Reu:

MARINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62383· CPF 061.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 81.865,78

Autor

RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

CHAFICK FAIR LUEDYCPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Reu:

KELLY FAIR SOUZA· OAB BA 37513· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.016,59

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS RS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB DF 37011· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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