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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 288.195,11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 288.195,11

Autor

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Reu

NEY DA SILVA PADILHACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL· OAB RS 037174· CPF 615.***.***-72

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS· CPF 885.***.***-34

Autor:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Autor:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Autor:

DIOGO BORGES NUNES· OAB RS 117508· CPF 030.***.***-32

Reu:

RODRIGO STEFANI SILVEIRA· OAB RS 032972· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001032112017821006220250415112223 (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 827,48

Autor

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Reu

PETERSON PEDROSO BARIANICPF

PETERSON PEDROSO BARIANI

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA LEAL· OAB RS 058349· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIEZIAN BORGES RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SCHUASTE LIMA· OAB RS 086651· CPF 014.***.***-54

Autor:

LIA BORGES DA FONSECA· OAB RS 109772· CPF 018.***.***-90

Autor:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

JULIANA FERREIRA LEAL· OAB RS 058349· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE MARQUES DA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Outros

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL· OAB RS 037174· CPF 615.***.***-72

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL / RSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUREMAR BRONDANI· OAB RS 024477· CPF 475.***.***-91

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL· OAB RS 037174· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA ANGELA DE FREITAS BARTHCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

JULIANA FERREIRA LEAL· OAB RS 058349· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.074,60

Autor

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO GIRIBONE MALCORRACPF

MARIA DO CARMO GIRIBONI MALCORRA

Advogados

Autor:

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL· OAB RS 037174· CPF 615.***.***-72

Autor:

DIOGO BORGES NUNES· OAB RS 117508· CPF 030.***.***-32

Autor:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS· CPF 885.***.***-34

Outros

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.074,60

Autor

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO GIRIBONE MALCORRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Autor:

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL· OAB RS 037174· CPF 615.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIDIA NETTO ESCOBAR 95451820082CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNE DOS SANTOS ALVES· OAB RS 120875· CPF 010.***.***-75

Autor:

AMANDA DE CAMPOS POTTER· OAB RS 132657· CPF 045.***.***-21

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CLAUDINEIA DE SOUZA ARAUJOCPF

MAURA ALICE MACHADO RODESCPF

ELIA RODRIGUES DE RODRIGUESCPF

ELENARA DE SOUZA ALVESCPF

DOLORES KERBER PRETOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ADRIANO BLAU· OAB RS 081874· CPF 783.***.***-34

Autor:

MARCIO D AVILA SILVEIRA· OAB RS 071903· CPF 716.***.***-87

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Reu:

DIOGO BORGES NUNES· OAB RS 117508· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

RITA DE CACIA REIS COVALESKYCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Reu:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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