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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 828,15

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RS ROCHA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 4.747,69

Autor

CLAUDIA CAMBRUZZICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 56.246,52

Autor

MARTA STEFENONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 56.246,52

Autor

MARTA STEFENONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (17/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

ADEMIR ROBERTO CECCHINCPF

Reu

LUIZ JOSE GONZATTOCPF

DIRCEO LEONARDO STELLACPF

ADUBOS FT DO SUL LTDACNPJ

MIGUEL ANGELO TAGLIARICPF

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NATHALIA LAIS MICHEL· OAB RS 089182· CPF 024.***.***-08

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ADRIANA GORETE LUNARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR· OAB RS 073326· CPF 758.***.***-53

Autor:

NAIA FERREIRA DA ROSA· OAB RS 086514· CPF 781.***.***-34

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 13.145,00

Autor

JULIO CESAR VERDICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUNELLI DAMIAN· OAB RS 077236· CPF 810.***.***-20

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CARLOS UBIRATAN VARGAS PRESTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenças / AfastamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS UBIRATAN VARGAS PRESTESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA / RS

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Autor:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Autor:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licenças / AfastamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS UBIRATAN VARGAS PRESTESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA / RS

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Autor:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Autor:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004825-91.2022.8.21.0058/RS (originário: processo nº 00012382520178210058/RS) RELATOR: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ REQUERENTE: CARLOS UBIRATAN VARGAS PRESTES ADVOGADO(A): RODRIGO RAMPON BASSO (OAB RS126061) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos... (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

TALITA DALLA GIACOMASSA GRZELAKCPF

NEUSA CINELLI VUELMACPF

MORGANA SOCCOLCPF

CLEONICE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO BUSATO· OAB RS 112922· CPF 367.***.***-72

Autor:

EDNEI RIBEIRO· OAB RS 110103· CPF 980.***.***-00

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

CATIA FURLANI· OAB RS 090088· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (28/01/2025)

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