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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

RSH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

HEINZ PEDRO LEISTCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 042694· CPF 140.***.***-20

Autor:

JOAO AUGUSTO BITENCOURT· OAB RS 065314· CPF 967.***.***-25

Autor:

AUGUSTO WEBBER MONTEIRO· OAB RS 121823· CPF 029.***.***-50

Reu:

RAMONA STEIN· CPF 028.***.***-36

Reu:

JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT· OAB RS 129746· CPF 020.***.***-07

Reu:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Outros

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52707264620258217000/TJRS (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

RSH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 042694· CPF 140.***.***-20

Autor:

JOAO AUGUSTO BITENCOURT· OAB RS 065314· CPF 967.***.***-25

Autor:

AUGUSTO WEBBER MONTEIRO· OAB RS 121823· CPF 029.***.***-50

Reu:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Reu:

JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT· OAB RS 129746· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1 (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 348.451,46

Último movimento: Certidão Expedida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 348.451,46

Autor

JARDIM GOIáS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OTICAS RSHN LTDACPF

SOLANGE VALCANAIA BRUMCPF

RONEU MOREIRA BRUMCPF

Advogados

Autor:

HEBER NAZARETH DA SILVA· CPF 804.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUINO· CPF 001.***.***-05

Autor:

BIANCA VIANA MARTINS· CPF 047.***.***-30

Reu:

FELIPE BARROS CORREA· CPF 005.***.***-70

Reu:

THIAGO JOVANI· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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