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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 7.665,56

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 037643· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE GONÇALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Decisão interlocutória (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 7.665,56

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 7.665,56

Autor

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007983072020824003820241009122151 (09/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 37643· CPF 058.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 34730· CPF 057.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONÇALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 37643· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 34730· CPF 057.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONÇALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIACAO Nº 5007983-07.2020.8.24.0038/SC RELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTES AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 16/06/2026 - Custas Satisfeitas (17/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 7.665,56

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 037643· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Decisão interlocutória (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 7.665,56

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 7.665,56

Autor

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007983072020824003820241009122151 (09/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 37643· CPF 058.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 34730· CPF 057.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 37643· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 34730· CPF 057.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIACAO Nº 5007983-07.2020.8.24.0038/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Sem objeto o pedido de providência de Evento 245, já que aportaram aos autos a informação de cumprimento do mandado de Evento 230 (Evento 247). Nos termos da determinação de Evento 221, arquivem-se estes autos. (assinado eletronicamente) Márcio Schief... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

RSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 37643· CPF 058.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 34730· CPF 057.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

IGOR FERNANDES BERNARDINO· OAB SC 37643· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 34730· CPF 057.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONCALVES· OAB SC 034730· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AERO ESPACO EMPRESARIAL E HOTEL

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

Reu

RSN CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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