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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITIPETROL QUIMICA LTDA

Reu

CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDACNPJ

FILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS S/ACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 67766· CPF 495.***.***-72

NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO· OAB RJ 25855· CPF 046.***.***-87

MARIA AMELIA MALTA· OAB RJ 226750· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 14.747,48

Autor

FILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS S/ACNPJ

Reu

QUALY QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA MALTA· OAB RJ 226750· CPF 005.***.***-70

Reu:

NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO· OAB RJ 25855· CPF 046.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 67766· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS S/A em 02/12/2025 para recurso (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITIPETROL QUIMICA LTDA

Reu

FILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO

Reu

CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDACNPJ

CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S.A

IVAN GAMA

KOPECK S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB RJ 60124· CPF 242.***.***-72

Autor:

EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 59585

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB RJ 60124· CPF 242.***.***-72

Reu:

EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 59585

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada (01/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

R$ 458.771,99

Autor

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 32881· CPF 032.***.***-50

Autor:

VANESSA MARIA SANTOS LARANJEIRA AZEVEDO· OAB BA 30228· CPF 053.***.***-35

Autor:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB BA 68785· CPF 026.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 14/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.938,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 28.938,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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