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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauAção Anulatória de Cláusulas Convencionais

AprendizagemOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA (25/03/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AprendizagemOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Autor:

BRENDA DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 31984· CPF 532.***.***-49

Autor:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Reu:

BRENDA DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 31984· CPF 532.***.***-49

Reu:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA· OAB MA 6152· CPF 569.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/09/2025 (30/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

AprendizagemRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.A.J LOURENCO & CIA LTDA

MARCO COELHO SERVICOS LTDACNPJ

SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.CPF

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC

Reu

AC DA COSTA LTDACNPJ

ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP

BRAVUS SECURITY SERVICE UNIPESSOAL LTDACNPJ

BRAVUS SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 33203· CPF 072.***.***-05

Autor:

CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA· OAB MA 6152· CPF 569.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 33203· CPF 072.***.***-05

Reu:

CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA· OAB MA 6152· CPF 569.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

R$ 458.771,99

Autor

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 32881· CPF 032.***.***-50

Autor:

VANESSA MARIA SANTOS LARANJEIRA AZEVEDO· OAB BA 30228· CPF 053.***.***-35

Autor:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB BA 68785· CPF 026.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 14/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.938,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 28.938,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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