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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.299,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Advogados

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 90443· CPF 075.***.***-97

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/09/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ENRICO MIGUEL NICHETTI

Reu:

KARLA NEMES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Limitação por Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO GIAN FERNANDESCPF

VERA LUCIA SITORSKI GUIMARAESCPF

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Autor:

KARLA NEMES· OAB PR 20830· CPF 611.***.***-00

Reu:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Reu:

KARLA NEMES· OAB PR 20830· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 8.450,00

Autor

ROBERTO SILVA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

KM COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

COOPER TIRE & RUBBER COMPANY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CRISPIM TORRES· CPF 109.***.***-60

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 8.450,00

Autor

ROBERTO SILVA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

KM COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

COOPER TIRE & RUBBER COMPANY BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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