RUBEM BERLANDO NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SOUSA FONSECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 10 DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO

Reu

RUBEM MENDES NUNES

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS WILLIAM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SOUSA FONSECA

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 10 DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO

RUBEM MENDES NUNESCPF

MARCOS WILLIAM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS

RUBEM MENDES NUNES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 014968· CPF 405.***.***-04

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RUBEM MENDES NUNESCPF

RUBEM MENDES NUNES

Advogados

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS WILLIAM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SOUSA FONSECA

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 10 DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO

RUBEM MENDES NUNESCPF

MARCOS WILLIAM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS WILLIAM DOS SANTOS

RUBEM MENDES NUNES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RUBEM MENDES NUNESCPF

Reu

2 JUIZO DA VARA DO JURI DE SAO LUIS MA

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERLIZANGELA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

FRANCIJANE MENDONCA PEREIRA FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DIASCPF

MINEA MARTINS CANTANHEDECPF

MARCIA DUTRA DE SOUSACPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCA CALVET FERREIRA LIMACPF

JUCIVALDO LIMA GOMESCPF

MARIA HELENA CABRAL PEREIRACPF

MARLUCE BARONE PEREIRA CARVALHOCPF

RUBEM NUNES SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANNY KRISTEN PIRES MENDES GOMES· OAB MA 16579· CPF 516.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCA CALVET FERREIRA LIMACPF

JUCIVALDO LIMA GOMESCPF

MARIA HELENA CABRAL PEREIRACPF

MARLUCE BARONE PEREIRA CARVALHOCPF

RUBEM NUNES SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANNY KRISTEN PIRES MENDES GOMES· OAB MA 16579· CPF 516.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CALVET FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANNY KRISTEN PIRES MENDES GOMES· OAB MA 16579· CPF 516.***.***-53

Autor:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807443-15.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCA CALVET FERREIRA LIMA, JUCIVALDO LIMA GOMES, MARIA HELENA CABRAL PEREIRA, MARLUCE BARONE PEREIRA CARVALHO, RUBEM NUNES SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A, KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - MA11254-A EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO SOUSA ROC... (21/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CALVET FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANNY KRISTEN PIRES MENDES GOMES· OAB MA 16579· CPF 516.***.***-53

Autor:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807443-15.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCA CALVET FERREIRA LIMA, JUCIVALDO LIMA GOMES, MARIA HELENA CABRAL PEREIRA, MARLUCE BARONE PEREIRA CARVALHO, RUBEM NUNES SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A, KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - MA11254-A EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO SOUSA ROC... (21/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLENE SOUSA DRUMONTCPF

BENEDITA FURTADO SOEIROCPF

ELILDE ALMEIDA CARNEIROCPF

ELIONE COSTA DA SILVACPF

EUZITA DE FATIMA PEREIRA DOS ANJOSCPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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