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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 10.375,07

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C BALDIN & CIA LTDA - ME

Reu

RUBEM DA SILVA

RUBEM DA SILVA 81053975287

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

PEDRO VITOR BRITO DA SILVA· OAB GO 73092

Autor:

RICARDO FELIX DA SILVA· OAB PA 24194· CPF 002.***.***-88

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB MT 10063· CPF 891.***.***-00

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

PEDRO VITOR BRITO DA SILVA· OAB GO 73092

Reu:

RICARDO FELIX DA SILVA· OAB PA 24194· CPF 002.***.***-88

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB MT 10063· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM DA SILVA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDSON FALEIRO· OAB RS 096445· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUIS EDSON FALEIRO· OAB RS 096445· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM DA SILVA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDSON FALEIRO· OAB RS 096445· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUIS EDSON FALEIRO· OAB RS 096445· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM DA SILVA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON FERNANDO BRONDANI DAVILA· OAB RS 056410· CPF 926.***.***-91

Autor:

MARCELO ALMEIDA ISBARROLA· OAB RS 064011· CPF 992.***.***-68

Reu:

JACKSON FERNANDO BRONDANI DAVILA· OAB RS 056410· CPF 926.***.***-91

Reu:

MARCELO ALMEIDA ISBARROLA· OAB RS 064011· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 225,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUBEM DA SILVA REIS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

RUBEM DA SILVA REIS

Último movimento: Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUBEM DA SILVA REIS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de carta via ar digital. (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 334,18

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

RUBEM DA SILVA REIS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 334,18

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

RUBEM DA SILVA REIS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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