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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 252,35

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CEARACNPJ

Reu

RUBEM RIBEIRO DO AMARALCPF

Outros

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 769,19

Autor

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 (21/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER SETUBALCPF

Reu

ANTONIO SETUBAL FILHOCPF

JOSE ASSUNCAO SETUBAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

WALBER SETUBALCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO

ESPOLIO DE JOSE ASSUNCAO SETUBAL

Advogados

Autor:

CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBU· OAB PI 4715· CPF 615.***.***-72

Autor:

TARCISIO DO VALE E SILVA

Autor:

WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

Reu:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Reu:

WILLNA CLARICE SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO CAVALCANTE

Reu:

PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO· OAB PI 1743· CPF 185.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 742,04

Autor

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.297,07

Autor

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

RITA DE SOUSA CARVALHOCPF

FRANCISCO HADDSON DE SOUSA CARVALHOCPF

FRANCISCO HUDDSON DE SOUSA CARVALHOCPF

RITA HYANNARA DE SOUSA CARVALHOCPF

FRANCISCO LOPES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE BRITO GALVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 12.279,41

Autor

M.A. ARAGAO DE SOUSA

Reu

REGO E RODRIGUES LTDA

Advogados

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Autor:

RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO· OAB PI 8378· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Documento (Ofício) (20/09/2023)

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