RUBEM NELSON BASTOS NERI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON STEIN DUNHAMCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

RUBEM NELSON CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM· OAB MG 194250

Reu:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 171170· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON STEIN DUNHAMCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

RUBEM NELSON CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM

Reu:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de documento (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON STEIN DUNHAMCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

RUBEM NELSON CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM· CPF 372.***.***-34

Reu:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON STEIN DUNHAMCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

RUBEM NELSON CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM

Reu:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON STEIN DUNHAMCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

RUBEM NELSON CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM

Reu:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON STEIN DUNHAM (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

3. RUBEM NELSON CORREA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON STEIN DUNHAM· OAB MG 194250

Autor:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 171170· CPF 021.***.***-61

Autor:

NELSON ESTEVES· OAB RJ 132919· CPF 372.***.***-34

Reu:

NELSON STEIN DUNHAM· OAB MG 194250

Reu:

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 171170· CPF 021.***.***-61

Reu:

NELSON ESTEVES· OAB RJ 132919· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 32.120,00

Autor

ESPOLIO DE RUBEM NELSON CORREACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

MF SILVA INFORMACOES CADASTRAISCNPJ

Outros

ELORRANY DOS SANTOS CRAVO FERREIRA· OAB RJ 240930· CPF 105.***.***-78

HERBAS DE CAMPOS ALMEIDA CARDOSO NETO· OAB RJ 231006· CPF 583.***.***-49

MARIA ISABEL ORLATO SELEM· OAB SP 115997· CPF 097.***.***-01

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RUBEM CORREA REP/P/S/INV BUDARA BITTAR CORREA

Reu

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.034,30

Autor

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 34.034,30

Autor

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002037-42.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOS (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) DESPACHO/DECISÃO Proceda a exclusão da União Federal do polo passivo. Manifeste-se a parte autora, sobre evento 237, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002037-42.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOS (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) DESPACHO/DECISÃO Proceda a exclusão da União Federal do polo passivo. Manifeste-se a parte autora, sobre evento 237, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 17.840,41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

RIVAS RIBEIRO BASTOSCPF

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

RIVAS RIBEIRO BASTOSCPF

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025307-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOS ADVOGADO(A): ROBERTA BOICA BIAZINI (OAB SP326091) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) REQUERENTE: GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) REQUERENTE: RIVAS RIBEIRO BASTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A AD... (21/07/2025)

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