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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 25.620,64

Autor

RUBENICIO SANTOS COSTACPF

Reu

SANDRA CRISTINA MELO DOS SANTOS

SANDRA CRISTINA MELO DOS SANTOSCPF

T C MENESES SILVA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVANA DE ARAUJO PINTO· OAB MA 18191· CPF 022.***.***-22

Autor:

LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA· OAB MA 18246· CPF 660.***.***-00

Reu:

EDINEIDE MARIA DE MOURA· OAB MA 11920· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENICIO SANTOS COSTA em 10/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

EDINEIDE MARIA DE MOURA

Advogados

Autor:

IVANA DE ARAUJO PINTO· OAB MA 18191· CPF 022.***.***-22

Autor:

LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA· OAB MA 18246· CPF 660.***.***-00

Reu:

IVANA DE ARAUJO PINTO· OAB MA 18191· CPF 022.***.***-22

Reu:

LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA· OAB MA 18246· CPF 660.***.***-00

Reu:

EDINEIDE MARIA DE MOURA· OAB MA 11920· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 33.020,00

Autor

ANA PAULA ASSUNCAO LAGOCPF

JEFERSON MIRANDA BASTOSCPF

Reu

MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHOCPF

SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

RUBENILDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO· OAB BA 38232· CPF 045.***.***-16

Reu:

LUCAS CAMPOS MELHOR· OAB BA 51033· CPF 029.***.***-63

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Reu:

GABRIEL MANHAES SILVA· OAB BA 53252· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 33.020,00

Autor

RUBENILDO SANTOSCPF

SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON MIRANDA BASTOSCPF

ANA PAULA ASSUNCAO LAGOCPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

RUBENILDO SANTOSCPF

JEFERSON MIRANDA BASTOSCPF

ANA PAULA ASSUNCAO LAGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Autor:

LUCAS CAMPOS MELHOR

Autor:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO

Reu:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

LUCAS CAMPOS MELHOR

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 29.250,00

Autor

MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRACPF

Reu

SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHOCPF

RUBENILDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA ROCHA MICHELICPF

MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRACPF

Reu

MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHOCPF

RUBENILDO SANTOS

SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/10/2025)

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