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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 400.656,55

Autor

ADAIR AGOSTINHOCPF

DALVENIZA DE SOUZACPF

Reu

RUBENS CAPORALCPF

ESPOLIO DE ALICE DIAS PINTO CAPORAL

JUVIANO DIAS PINTOCPF

THEREZINHA MARIA CREDIDIO DIAS PINTOCPF

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

UESLINE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 438078· CPF 385.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 399.914,99

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTOCPF

Reu

ILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTOCPF

Reu

ILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

EGMAR SOUSA FERRAZ

Reu:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EGMAR SOUSA FERRAZ

Autor:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTOCPF

Reu

ILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

EGMAR SOUSA FERRAZ

Reu:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTOCPF

Reu

ILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES

Reu:

EGMAR SOUSA FERRAZ

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

ILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

Autor:

LUCIANA ODILA DE ABREU COSTA VELOSO

Reu:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES

Reu:

EGMAR SOUSA FERRAZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES

Reu

MARIA ELIZA MENDES PINTOCPF

RUBENS PINTO

Advogados

Autor:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES· OAB MG 142669· CPF 783.***.***-53

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

LUCIANA ODILA DE ABREU COSTA VELOSO· OAB MG 33114· CPF 393.***.***-04

Autor:

ANNA MAIA JAMPAULO DE ANDRADE· OAB MG 128302· CPF 039.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIGNATA GONZAGA· OAB MG 143752· CPF 092.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HUMBERTO FERREIRA DE ATHAYDES· OAB MG 142669· CPF 783.***.***-53

Reu:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Reu:

LUCIANA ODILA DE ABREU COSTA VELOSO· OAB MG 33114· CPF 393.***.***-04

Reu:

ANNA MAIA JAMPAULO DE ANDRADE· OAB MG 128302· CPF 039.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIGNATA GONZAGA· OAB MG 143752· CPF 092.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ILTON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 365.926.766-04 e outros RÉU: RUBENS PINTO CPF: 073.942.926-49 e outros DESPACHO Admissão do Cumprimento de Sentença Admito o cumprimento de sentença. Caso ainda não tenha sido feito, proceda a Secretaria do Juízo a alteração da classe (156). Alterar o polo passivo para fazer constar unicamente o advogado peticionante de id 10573108591. Afasto o pedido de declaração do comparecimento espontâneo dos executa... (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DIAS FERREIRA

Reu

RUBENS PINTO

Advogados

Autor:

ISAC CARDOSO DAS NEVES· OAB GO 18632· CPF 804.***.***-04

Reu:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 39981· CPF 507.***.***-04

Reu:

MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 25153· CPF 231.***.***-00

Reu:

THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHÃES· OAB GO 19793· CPF 598.***.***-87

Reu:

UYARA LOPES DE SOUZA· OAB GO 47866

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PINTO

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Outros

DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 136888· CPF 072.***.***-40

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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