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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RUBENS FREITAS ADV.: PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS ADV.: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA - OAB: 174180-RJ ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486003098 NÚMERO ÚNICO: 0003096-33.2024.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. APÓS, COM OU SEM... (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Reu

RUBENS FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Reu

RUBENS FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

Reu

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Outros

JULIA VIEIRA FROES· OAB MG 200934· CPF 099.***.***-12

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721650/BA (2024/0306663-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA008756 MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037 RUBENS FREITAS PESSOA - BA011826 VALTON DORIA PESSOA - BA011893 LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 AGRAVANTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADOS... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

BETINA ALCANTARA SALES

MARCIO DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

ESPOLIO DE ELONY LOPES ALCANTARA GOMES

Advogados

Autor:

BETINA ALCANTARA SALES· CPF 839.***.***-59

Autor:

LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 55898· CPF 043.***.***-40

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 5769· CPF 164.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Espolio De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0070958-91.2003.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Marcio De Oliveira Sales Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Advogado: Telma Almeida De Oliveira (OAB:BA5769) Advogado: Betina Alcantara Sales (OAB:BA57299) Inventariante: Betina Alcanta... (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/04/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE PLAZA RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 9672· CPF 082.***.***-53

Reu:

MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SIMOES· OAB BA 7278· CPF 165.***.***-72

Outros

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE PLAZA RESIDENCE SERVICE· OAB BA 50230

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIOVANNI VARGAS MUNHOZ· OAB RS 37655

Autor:

THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINI· OAB RS 16223· CPF 434.***.***-15

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Casa Corcovado Ltda - Me Advogado: Wellington Cunha Cerqueira (OAB:BA3586) Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Requerente: Springer Carrier Ltda Advogado: Marcelo Giovanni Vargas Munhoz (OAB:RS37655) Advogado: Themis Helena Kindlein Vicentini (OAB:RS16223) Advogado: Marcio Louzada Carpena (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0039880-55.1998.8.05.0001 Habilitaçã... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS· OAB BA 15038· CPF 941.***.***-82

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Jose Martins (OAB:BA727-A) Advogado: Isadora Rosa Da Silva Martins (OAB:BA15038) Reu: Casa Corcovado Ltda - Me Advogado: Wellington Cunha Cerqueira (OAB:BA3586) Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Terceiro Interessado: Electrolux Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080) Advogado: Jackson Andre De Sa (OAB:SC9162) Ad... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINSCPF

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

RICARDO JOSE MARTINS

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - ME

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

RUBENS FREITAS PESSOACPF

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Reu:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 35.435,12

Último movimento: Decorrido prazo de Mercado e Acougue Bifao do Gaucho Ltda em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 35.435,12

Autor

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2025 (28/01/2025)

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