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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA FERRAZ DRUMMONDCPF

MARIA ALVES DO PRADO CABRALCPF

RUBENS MIRANDACPF

DIRCE DE SOUZA COUTOCPF

JAYME FARIACPF

+ 118 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD AMORIM PEREIRA· CPF 000.***.***-53

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JOSE EDGARD DE AMORIM PEREIRA· OAB MG 5992

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/1990

Distribuição

18/12/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA FERRAZ DRUMMONDCPF

LINDOLPHO BARBOSA DE JESUSCPF

MARGARIDA MARIA RESENDE NEVESCPF

MANOEL LOPES DE SIQUEIRACPF

JANE FARIA SCHERRERCPF

+ 118 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD AMORIM PEREIRA· CPF 000.***.***-53

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 10.290,67

Autor

RUBENS MIRANDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES· OAB MG 128536· CPF 228.***.***-04

Autor:

RODRIGO SIMOES SILVA· OAB MG 137674· CPF 933.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 10.290,67

Autor

RUBENS MIRANDACPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES

Autor:

RODRIGO SIMOES SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Saúde MentalSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ROCHA FERREIRA

JOSIANE ROCHA DA SILVA PEREIRA

ANGELO AMANI ROCHA DA SILVA FERREIRA REP/S/PAIS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Outros

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 093626· CPF 035.***.***-40

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ANGELO AMANI ROCHA DA SILVA FERREIRACPF

ALAN ROCHA FERREIRACPF

JOSIANE ROCHA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

CARINE PEREIRA CONDE· CPF 120.***.***-13

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ROCHA FERREIRA

ANGELO AMANI ROCHA DA SILVA FERREIRACPF

JOSIANE ROCHA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Autor:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 093626· CPF 035.***.***-40

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 093626· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acódão. Decorridos 30 dias sem manifestação das partes, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. CAB mat. 01/16471 (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUELI DO NASCIMENTO MARTINSCPF

CLAUDIA DO NASCIMENTO MARTINS RIBEIRO DO ROSARIOCPF

Reu

ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MADEIRA DA MOTA

SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (1 RE)CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIONILO IICPF

Reu

ALMIR DA CUNHA GONZAGACPF

CARLOS PESSET GONZAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA ELENA DE SANTANA· CPF 583.***.***-87

Autor:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Autor:

MARCELO MANOEL DA SILVA· OAB RJ 77066· CPF 976.***.***-04

Autor:

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 173945· CPF 081.***.***-94

Autor:

LIANNA COUTO DE SOUZA· OAB RJ 150048· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 4.392,82

Autor

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FILIPPO LUIS DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Reu:

BEATRIZ DUQUE ESTRADA SCHMID MIRANDA· OAB RJ 123352· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CIMA DE HOLANDACPF

KELLY DA SILVA VALIMCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

DRIADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

WILSON GONCALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

VIVIANE ALVES DE DEUS· OAB RJ 128253· CPF 082.***.***-01

Reu:

BRUNO DIAS TAVARES· OAB RJ 183183· CPF 105.***.***-38

Outros

ANA PAULA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 257487· CPF 715.***.***-04

LUIZ INACIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 123852

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DO NASCIMENTO MARTINS RIBEIRO DO ROSARIOCPF

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUQUE ESTRADA SCHMID MIRANDA· OAB RJ 123352· CPF 052.***.***-27

Autor:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Outros

WAGNER SAMPAIO MARIOSA· OAB RJ 188413· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 127.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SANTIAGO CHAGASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIASCNPJ

CLAUDIA DO NASCIMENTO MARTINS RIBEIRO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SAMPAIO MARIOSA· OAB RJ 188413· CPF 820.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

RENAN OLIVEIRA SANTANNA· OAB RJ 221550· CPF 123.***.***-45

Reu:

JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO· OAB RJ 121481· CPF 071.***.***-08

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Reu:

FERNANDA FERNANDES PICANCO· OAB RJ 96638· CPF 072.***.***-56

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIASCNPJ

CLAUDIA DO NASCIMENTO MARTINS RIBEIRO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SAMPAIO MARIOSA· OAB RJ 188413· CPF 820.***.***-91

Reu:

RENAN OLIVEIRA SANTANNA· OAB RJ 221550· CPF 123.***.***-45

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO· OAB RJ 121481· CPF 071.***.***-08

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Reu:

BEATRIZ DUQUE ESTRADA SCHMID MIRANDA· OAB RJ 123352· CPF 052.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

CLAUDIA DO NASCIMENTO MARTINS RIBEIRO DO ROSARIO

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO· OAB RJ 121481· CPF 071.***.***-08

Autor:

WAGNER SAMPAIO MARIOSA· OAB RJ 188413· CPF 820.***.***-91

Autor:

RENAN OLIVEIRA SANTANNA· OAB RJ 221550· CPF 123.***.***-45

Autor:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO· OAB RJ 121481· CPF 071.***.***-08

Reu:

WAGNER SAMPAIO MARIOSA· OAB RJ 188413· CPF 820.***.***-91

Reu:

RENAN OLIVEIRA SANTANNA· OAB RJ 221550· CPF 123.***.***-45

Reu:

RUBENS MIRANDA NETO· OAB RJ 93626· CPF 035.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (27/06/2026)

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