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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO MORETTICPF

ALCINO RICIERI GRAZZIOTINCPF

+ 134 outros

Outros

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019877372023402000020240828143148 (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALBERTO MORETTICPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/1983

Distribuição

06/06/1983

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMACPF

ALDO MORAESCPF

ALDO TRESSE PAES BARRETOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648· CPF 388.***.***-72

Reu:

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925· CPF 164.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/1985

Distribuição

14/08/1985

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

MARIA COMODOCPF

RUBENS ROSACPF

RUTH SCHMITT CORREA CARDIERICPF

MARCO AURELIO FAVALICPF

MARIA DO CARMO FAVALICPF

+ 208 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO· OAB SP 71130· CPF 665.***.***-04

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Autor:

MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO· CPF 430.***.***-16

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/1990

Distribuição

29/06/1990

Valor

R$ 2,55

Autor

ARISTEU CASANOVA COSTACPF

MAGALY MAGUOLLO SEBACPF

ANTONIO FRANCO FURTADOCPF

ANTONIO FELISBERTO BORGESCPF

ANTONIO BETTOCPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (11/06/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.989,05

Autor

LEIGILA BELINELO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS OURINHOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE AQUINO· OAB SP 266960· CPF 213.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIGILA BELINELO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE AQUINO· OAB SP 266960· CPF 213.***.***-56

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 76.949,33

Autor

MILTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AGENCIA INSS OURINHOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES· OAB PR 86949· CPF 370.***.***-98

Autor:

LUIS FELIPE ASSUNCAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 92571· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ASSUNCAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 92571· CPF 072.***.***-70

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES· OAB PR 86949· CPF 370.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CARLA MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS OURINHOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 25.500,00

Autor

SANDRA REGINA DE ANDRADECPF

Reu

AGENCIA INSS OURINHOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 24.432,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 24.432,00

Autor

YUKIO FELIPE DE CASTRO ARIZONOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS OURINHOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YUKIO FELIPE DE CASTRO ARIZONOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB SP 415217· CPF 998.***.***-00

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

CAMILO VENDITTO BASSO· OAB SP 352953· CPF 728.***.***-63

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YUKIO FELIPE DE CASTRO ARIZONOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB SP 415217· CPF 998.***.***-00

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

CAMILO VENDITTO BASSO· OAB SP 352953· CPF 728.***.***-63

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YUKIO FELIPE DE CASTRO ARIZONO Advogados do(a) AUTOR: CAMILO VENDITTO BASSO - SP352953-B, IGOR VILELA PEREIRA - MS9421, MARCELO FERREIRA LOPES - SP415217 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Por este ato ordinatório, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das Turmas Recursais e de que estes serão remetidos ao arquivo. OURINHOS, 13 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO... (14/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS OURINHOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F. O. G.

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 15.600,00

Autor

DULCELENA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS OURINHOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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