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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

RUBIMAR DE TAL

JOAO ROBERTO

GERALDO MENDES

FAZENDA TOURO BRAVO

RUBIMAR

Advogados

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ROSA FERREIRA· OAB MS 12971· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARIA ANGÉLICA MENDONÇA ROYG· OAB MS 8595· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 39.135,40

Autor

PEDRO FRAGATA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE· OAB MS 15877· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 39.135,40

Autor

ENERGISA S/A

Reu

PEDRO FRAGATA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE

Último movimento: Retorno da Conclusão para Pautar - JV (23/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA S/ACPF

Reu

PEDRO FRAGATA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE· OAB MS 15877· CPF 014.***.***-90

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE· OAB MS 15877· CPF 014.***.***-90

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Apelado: Pedro Fragata dos Santos Advogado: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB: 15877/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda Relator: Juiz Wagner Mansur Saad Juiz Prolator: Samantha Ferreira Barione Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 19... (01/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FRAGATA DOS SANTOS

Reu

DREBES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 73874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/04/2026)

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