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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MATHEUS GAMBINI NUNES· OAB PA 032680

HEBERT LUIS DA CONCEIÇÃO NUNES· OAB PA 028835

ANTÔNIO LÚCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 003194· CPF 126.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 92788/2026 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 13285/DF (2025/0116061-9).) (12/02/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON COSTA PEREIRA DE SOUZA (REQUERENTE)

10. CELENE MARIA DE LIMA GUIMARÃES (INTERESSADO)

11. CEZAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO (INTERESSADO)

12. CLEBERSON ALEX FRIESS (INTERESSADO)

13. DARK MARIA DE ALBUQUERQUE (INTERESSADO)

+ 19 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HEBERT LUIS DA CONCEIÇÃO NUNES· OAB PA 28835· CPF 109.***.***-05

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LÚCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

MATHEUS GAMBINI NUNES· OAB PA 032680

Autor:

HEBERT LUIS DA CONCEIÇÃO NUNES· OAB PA 028835

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBERT LUIS DA CONCEIÇÃO NUNES· OAB PA 28835· CPF 109.***.***-05

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO LÚCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

MATHEUS GAMBINI NUNES· OAB PA 032680

Reu:

HEBERT LUIS DA CONCEIÇÃO NUNES· OAB PA 028835

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 149.773,30

Último movimento: Decorrido prazo de TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDA em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 149.773,30

Autor

TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CLEBERSON ALEX FRIESSCPF

LUCILENE MARIA MACEDO CARDOSO FRIESSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 101.610,04

Autor

LUCILENE MARIA MACEDO CARDOSO FRIESSCPF

CLEBERSON ALEX FRIESSCPF

Reu

TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

MARCELO ARAÚJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMANTHA JESUS DIAS SANTOSCPF

Reu

LORRANE GONZAGA CARDINOTCPF

Outros

JESSICA MACHADO FRIESS· OAB RJ 209352

DANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES· OAB RJ 200333· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SOARES DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

ANDERSON WILLIAN NETTO DE SOUZA

Outros

JESSICA MACHADO FRIESS· OAB RJ 209352

DANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES· OAB RJ 200333· CPF 130.***.***-01

GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR· OAB RJ 151412· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON WILLIAN NETTO DE SOUZA

Reu

ALESSANDRA SOARES DA SILVA PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SHERNAIZE MARINHO CAETANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JESSICA MACHADO FRIESS· OAB RJ 209352

DANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES· OAB RJ 200333· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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