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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.518,61

Autor

ASSOC EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Reu

RUDIMAR BORGES LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MALLMANN CARDOSO· OAB RS 109564· CPF 635.***.***-87

Autor:

LAIRTON ZAGONEL· OAB RS 079675· CPF 724.***.***-91

Autor:

CRISTINA MARA NÔE· OAB RS 060661· CPF 578.***.***-53

Reu:

SOELI DE ALVARENGA ARNT· CPF 619.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BARBARA BERNARDES DE OLIVEIRA SARTORI· CPF 786.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 203.132,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R. LOPESCNPJ

RUDIMAR LOPESCPF

Advogados

Autor:

DARVIN FOCHT· OAB PR 18477· CPF 510.***.***-72

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 203.132,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUDIMAR LOPESCPF

R. LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

DARVIN FOCHT· OAB PR 18477· CPF 510.***.***-72

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 30.681,98

Autor

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 30.681,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RUDIMAR LOPESCPF

R. LOPESCNPJ

Advogados

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. LOPES - ME

RUDIMAR LOPES

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA

Reu

R. LOPES - ME

RUDIMAR LOPES

Advogados

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1002319-24.2019.8.11.0050.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: R. LOPES - ME, RUDIMAR LOPES, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de execução objetivando receber honorários advocatícios contra o Estado de Mato Grosso, arbitrados em autos de processo judicial. Intimado, o ente público deixou de oferecer Embargos à Exec... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R. LOPES - ME

RUDIMAR LOPES

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA

Reu

R. LOPES - ME

RUDIMAR LOPES

Advogados

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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