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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.803,32

Autor

RUDIMAR LABERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015104420208210052/TJRS (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.803,32

Autor

RUDIMAR LABERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LABERCPF

Reu

GAFISA S/A.

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Autor:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Autor:

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Autor:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Reu:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Reu:

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Reu:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a carta de sentença determinada foi digitada nesta data. Logo após assinatura digital, estará disponível para impressão e encaminhamento pelo autor. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.785.000,00

Autor

ALESSANDRO LABERCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Outros

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRO LABERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Reu:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Reu:

SERGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Reu:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALESSANDRO LABER

GAFISA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Reu

INTERESSADO

MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHOCPF

MARCELO BORGES SERENOCPF

RICARDO SIQUEIRA RODRIGUESCPF

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· CPF 368.***.***-63

Autor:

BEATRIZ TONETTI AKL· CPF 417.***.***-62

Reu:

MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ

Reu:

MARCELLA HALAH MARTINS

Reu:

JULIA DIAS JACINTHO

Reu:

FLAVIA SILVA PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

TrancamentoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL KIGNEL· OAB SP 329966· CPF 401.***.***-45

Reu:

ANDRE JORGETTO DE ALMEIDA· OAB SP 376949· CPF 378.***.***-30

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR· OAB SP 222342· CPF 289.***.***-77

Reu:

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL KIGNEL· OAB SP 329966· CPF 401.***.***-45

Reu:

ANDRE JORGETTO DE ALMEIDA· OAB SP 376949· CPF 378.***.***-30

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR· OAB SP 222342· CPF 289.***.***-77

Reu:

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JOSE CHUEKECPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO SACCANI· OAB RJ 114953· CPF 072.***.***-40

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

HENRIQUE JOSE CHUEKECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 083387· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1184826/2025 (03/12/2025)

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