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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

TEREZINHA DOLI DOS SANTOSCPF

RUDMAR DOS SANTOSCPF

REISSOLI FERREIRACPF

ANTONIO GILMAR DOS SANTOSCPF

VILMA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE LIMA MAGRICPF

ANTENOR RONCHI MILIOLICPF

Advogados

Autor:

JOAO DAVID TURELA TATIM· OAB RS 083557· CPF 015.***.***-89

Autor:

LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS· OAB RS 075801· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARIANI MACHADO SCHORNBERGER· OAB RS 112095· CPF 016.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEITON CHRISTMANN MACIELCPF

FILIPE LIMA GONCALVESCPF

MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIROCPF

RUDIMAR DOS SANTOSCPF

WELLINGTON LUIZ DA SILVA PORTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JEAN MAICON KRUSE· OAB SC 030685· CPF 038.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

GUILHERME ANGONESE· OAB SC 055536· CPF 050.***.***-71

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

Reu:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 043249· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON CHRISTMANN MACIEL - CONDENADO (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIROCPF

WELLINGTON LUIZ DA SILVA PORTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUILHERME ANGONESE· OAB SC 055536· CPF 050.***.***-71

Autor:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 043249· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relatora) - pela SJD (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CLEITON CHRISTMANN MACIELCPF

RUDIMAR DOS SANTOSCPF

WELLINGTON LUIZ DA SILVA PORTCPF

Reu

OS MESMOS

MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

Autor:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 043249· CPF 717.***.***-87

Reu:

GUILHERME ANGONESE· OAB SC 055536· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (CLEITON CHRISTMANN MACIEL) BNMP: 5005354-49.2022.8.24.0019.03.0005-14 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ANGONESECPF

MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIROCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Outros

GUILHERME ANGONESE· OAB SC 055536· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/04/2023)

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