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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RODNEY VITORINO DE OLIVEIRACPF

JOSENIR SCHIFFLERCPF

VALMIR GOMES DAMACENACPF

Advogados

Reu:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Juntada de outras peças (22/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PMRO - POLICIA MILITAR

Reu

RODNEY VITORINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 12.145,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256523185 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JAQUELINA MACHADO ABYG (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 12.297,50

Autor

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245812947 (Custas Finais ou Complementares) (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 12.297,50

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245812947 (Custas Finais ou Complementares) (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 19.919,52

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 68 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 19.919,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50100005620228210029 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0242126-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0153058-4. (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 19.919,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA· OAB RS 116893· CPF 031.***.***-80

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257043819 (Custas Finais ou Complementares) (10/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245680688 (Custas Finais ou Complementares) (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JAQUELINA MACHADO ABYGCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256523185 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

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