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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO BATISTA SALES

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

RAIMUNDO NOBREGA DUNGA FILHOCPF

MAURO MAURICIO DA SILVA

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Outros

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA· OAB PB 19890· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MAURO MAURICIO DA SILVACPF

RAIMUNDO NOBREGA DUNGA FILHOCPF

REINALDO BATISTA SALESCPF

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Reu

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

REINALDO BATISTA SALES

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

RAIMUNDO NOBREGA DUNGA FILHOCPF

MAURO MAURICIO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA· OAB PB 19890· CPF 071.***.***-99

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO· OAB PB 9905· CPF 760.***.***-34

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 224.607,82

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LOURIVAL TENORIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA· OAB PB 32152· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

LINDOBERTO LIMA DA SILVACPF

ALBERTO DE OLIVEIRA

EDUARDO CAMPOS DA COSTA JUNIOR

MARCELO PEREIRA LIMA

EVERALDO MELO GONCALVESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.511,39

Autor

R LION COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 12.858,50

Autor

ANTONIO PROCOPIOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ANDRES TRENTINI· OAB RO 7694· CPF 004.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (01/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 12.858,50

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROGER ANDRES TRENTINI· OAB RO 7694· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2021)

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