Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 9.527,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Advogados

Reu:

VALMERE SOUSA BEZERRA· OAB DF 22522· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 1.854,06

Autor

HELOISA MARCIA DO NASCIMENTO MAMEDECPF

MARA DINIZ MARQUESCPF

Reu

EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA DINIZ MARQUES· OAB DF 28008· CPF 006.***.***-82

Autor:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOISA MARCIA DO NASCIMENTO MAMEDECPF

Reu

EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - FALIDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 102.505,43

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

PAULO CESAR FELIXCPF

EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - FALIDOCNPJ

ADRIANA BUENO DE PAULA BARROS DE OLIVEIRACPF

JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETOCPF

VANDA LUCIA RODRIGUES FELIXCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO· OAB DF 34008· CPF 058.***.***-01

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.178.610,27

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

PAULO CESAR FELIXCPF

JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETOCPF

EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - FALIDOCNPJ

VANDA LUCIA RODRIGUES FELIXCPF

ADRIANA BUENO DE PAULA BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA CARDOSO CARNEIRO· CPF 009.***.***-25

Autor:

MICHELLE KAREN BATISTA DOS SANTOS

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA SILVA

Autor:

JUCIANE BARBOSA GOMES· OAB DF 72314· CPF 033.***.***-08

Autor:

DANIEL AUGUSTO RIBEIRO MARTINS DE ARAUJO· CPF 036.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA· OAB DF 34553· CPF 579.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 80.340,00

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ABSOLUTTA EM GESTAO DE ATIVOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 80.340,00

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ABSOLUTTA EM GESTAO DE ATIVOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Documento (Ofício) (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Reu

ABSOLUTTA EM GESTAO DE ATIVOS LTDA

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.504,53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 80.340,00

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Certidão (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Reu

ABSOLUTA EM GESTãO DE ATIVOS EIRELLI EPP

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

HÉRCULES VALAZUELA COUTINHO· OAB MS 13696· CPF 528.***.***-49

Autor:

RODRIGO AKIYAMA· OAB MS 17468· CPF 032.***.***-31

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HÉRCULES VALAZUELA COUTINHO· OAB MS 13696· CPF 528.***.***-49

Reu:

RODRIGO AKIYAMA· OAB MS 17468· CPF 032.***.***-31

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Recebimento (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARDOSO NAVESCPF

Reu

ABSOLUTA EM GESTãO DE ATIVOS EIRELLI EPP

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

HÉRCULES VALAZUELA COUTINHO· OAB MS 13696· CPF 528.***.***-49

Autor:

RODRIGO AKIYAMA· OAB MS 17468· CPF 032.***.***-31

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HÉRCULES VALAZUELA COUTINHO· OAB MS 13696· CPF 528.***.***-49

Reu:

RODRIGO AKIYAMA· OAB MS 17468· CPF 032.***.***-31

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a)Lucinete Maria Nascimento Rodrigues, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os benef... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 31.433,03

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

ALVARO CARDOSO NAVESCPF

CERAMICA BELMONTE LTDA - MECNPJ

NALDO LANGONI FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAURA PORTO PINTO· OAB MG 172879· CPF 105.***.***-47

Autor:

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 117075· CPF 670.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARCELO ANDRADE CHAVES· OAB DF 34880· CPF 815.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO LUCIO MENDES· OAB MG 141279· CPF 212.***.***-34

Reu:

TALES FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 139876· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 14.335,11

Reu

NALDO LANGONI FILHOCPF

ALVARO CARDOSO NAVESCPF

CERAMICA BELMONTE LTDA - MECNPJ

Outros

SERGIO BRITO FERREIRA· OAB MG 102194· CPF 047.***.***-40

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal