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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 1.425.784,81

Autor

ALFREDO TEIXEIRA DE BORBACPF

AILTON TANOEIRO ALVESCPF

FRANCIELIO BEZERRA MEDEIROSCPF

RUI DE ANDRADE LISBOACPF

JOAO FELICIO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA· OAB RN 13109· CPF 059.***.***-22

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.425.784,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO NATAL

Reu

SEBASTIAO UBALDO DA SILVACPF

JOAO FELICIO SOBRINHOCPF

RUI DE ANDRADE LISBOACPF

FRANCIELIO BEZERRA MEDEIROSCPF

AILTON TANOEIRO ALVESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Reu

SILVIA DOS SANTOS BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 001350· CPF 569.***.***-30

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 001350· CPF 569.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT Agravado: SÍLVIA DOS SANTOS BITENCOURT DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o dispos... (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.222,00

Autor

ALMIR DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DO NASCIMENTO

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DO NASCIMENTO

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DO NASCIMENTO

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834260-95.2024.8.19.0205. AUTOR: ALMIR DO NASCIMENTO RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Ao autor sobre certidão de ID 285944883. RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 INTIMAÇÃO Classe:... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

26/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA

JOSBERTO DE SOUZA

SONIMAR ALVES COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ALEXANDRE GUIDO BENCHIMOL· OAB RJ 131677· CPF 088.***.***-22

PRISCILA ALVES CARREIRA· OAB RJ 133903· CPF 099.***.***-57

CARMEN JORGE DE MENEZES· OAB RJ 56199

Último movimento: Juntada de petição (23/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIANA DE MESQUITA JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao autor para confirmar se os honorários advocatícios serão depositados na conta do autor. (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIANA DE MESQUITA JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 22.025,12

Autor

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPMCNPJ

Reu

EXPEDICTO VICTORINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA APARECIDA DE BRITO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 001350· CPF 569.***.***-30

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241 (05/05/2026)

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