Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 9.824.873,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATOCNPJ

RUI OLIVEIRACPF

ECIENE ARAUJO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

IZAQUE RIOS DA COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 047604· CPF 857.***.***-67

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 028555· CPF 012.***.***-45

Reu:

ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE· OAB BA 016907· CPF 922.***.***-97

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 017209· CPF 732.***.***-91

Outros

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 047604· CPF 857.***.***-67

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 017209· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 9.824.873,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATOCNPJ

RUI OLIVEIRACPF

ECIENE ARAUJO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

IZAQUE RIOS DA COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 047604· CPF 857.***.***-67

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 037150· CPF 551.***.***-87

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 028555· CPF 012.***.***-45

Reu:

ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE· OAB BA 016907· CPF 922.***.***-97

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 017209· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI OLIVEIRACPF

Reu

ANA ROSANGELA ALMEIDA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Reu:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

RUI OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 10087· CPF 089.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI OLIVEIRACPF

Reu

PRISCILA CHAMMAS DAUCPF

Advogados

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Reu:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0701209-13.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE/NOTICIANTE: RUI OLIVEIRA Advogado(s): PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (OAB:BA23985), CATHARINA ARAUJO LISBOA (OAB:BA55506) REPRESENTA... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI OLIVEIRA

Reu

PRISCILA CHAMMAS DAU

Advogados

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Reu:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Rui Oliveira em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA CHAMMAS DAU

Reu

RUI OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Reu:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

APARECIDA MARIA DA SILVA

NAGYLLA COELHO SILVA

ALYNE COELHO SILVA

AUDI COELHO LIMA

Reu

ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CÁSSIO VIEIRA DE MOURA· OAB GO 35161

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB GO 68793

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDI COELHO LIMA

Advogados

Autor:

CÁSSIO VIEIRA DE MOURA· OAB GO 35161· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004686-59.2018.8.21.0033/RS RELATOR: RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA AUTOR: RUI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/02/2026 - PETIÇÃO (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003490-96.2025.8.26.0602/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Rui de Oliveira - Trata-se de feito no qual já expedido e processado o ofício requisitório (precatório). Caso se trate de precatório em desfavor da Fazenda do Estado de São Paulo, seguem as informações a seguir. O incidente encontra-se em fase de aguardo do pagamento pela ordem cronológica, no regime especial de que tratam os artigos 101 e seguin... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2000

Distribuição

19/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALIPIO EGIDIO KÜLKAMP· OAB SC 033040· CPF 744.***.***-91

Autor:

GUSTAVO RAMOS· OAB SC 044854· CPF 058.***.***-42

Autor:

MARIVANIA SCREMIN KULKAMP· OAB SC 060408· CPF 591.***.***-87

Autor:

JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES· OAB SC 044266· CPF 697.***.***-49

Autor:

BRENDA MARTINS KUHLKAMP· OAB SC 057825· CPF 059.***.***-76

Reu:

ALIPIO EGIDIO KÜLKAMP· OAB SC 033040· CPF 744.***.***-91

Reu:

GUSTAVO RAMOS· OAB SC 044854· CPF 058.***.***-42

Reu:

MARIVANIA SCREMIN KULKAMP· OAB SC 060408· CPF 591.***.***-87

Reu:

JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES· OAB SC 044266· CPF 697.***.***-49

Reu:

BRENDA MARTINS KUHLKAMP· OAB SC 057825· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 251.774,42

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/11/2025 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 251.774,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Autor:

DR. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

Reu:

PAULO SERGIO BOBRI RIBAS· OAB SP 117768· CPF 137.***.***-50

Reu:

VERA LUCIA CORREA· OAB SP 88235· CPF 046.***.***-36

Reu:

LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS· OAB SP 126120· CPF 162.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ· OAB SP 117356· CPF 709.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

RUI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Autor:

DR. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA CORREA· OAB SP 88235· CPF 046.***.***-36

Autor:

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ· OAB SP 117356· CPF 709.***.***-63

Autor:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Reu:

DR. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA CORREA· OAB SP 88235· CPF 046.***.***-36

Reu:

JOSE ANTONIO DE QUEIROZ· OAB SP 117356· CPF 709.***.***-63

Reu:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal