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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RUI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442254/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RUI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 66.100,33

Autor

RUI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rui Ferreira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004913-23.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RUI FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: BA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 89.339,50

Autor

RUI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ERISVALDO CARLOS DOS SANTOSCPF

EVERARDES PUBLIOCPF

EDMARIO MARQUES DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de RUI FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 89.339,50

Autor

RUI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ERISVALDO CARLOS DOS SANTOSCPF

EVERARDES PUBLIOCPF

EDMARIO MARQUES DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Reu

ADSON RUI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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