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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.439,65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 2.439,65

Autor

RUI DO AMARAL DUTRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.439,65

Autor

RUI DO AMARAL DUTRACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSEMEIRE APARECIDA SARAN· OAB SP 253745· CPF 199.***.***-50

Reu:

NIAMEY KARINE MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 15433

Reu:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE MESSIAS DOS SANTOS

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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