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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 15.933,04

Autor

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RJ099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA) (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.933,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 916.***.***-34

Reu:

UBIRACI MOREIRA LISBOA· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA para C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA) (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 91.056,89

Autor

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (27/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 91.056,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Outros

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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