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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SILVA LIMACPF

Reu

NATALY MELLO DE LIMACPF

RONALDO GONCALVES MAIA FILHOCPF

MATHEUS VASCONCELOSCPF

MARIZE GONCALVES MAIA NETACPF

Outros

WOLLYHUDSON MICHEL BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 10493· CPF 048.***.***-76

PAMELA CAROLINA SALMERON FERREIRA KREISCHER· OAB SE 7372· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALY MELLO DE LIMACPF

ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

RONALDO GONCALVES MAIA FILHOCPF

MATHEUS VASCONCELOSCPF

MARIZE GONCALVES MAIA NETACPF

Reu

EZEQUIEL SILVA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAJU PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 19.803,07

Autor

RUTE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ· OAB TO 7750· CPF 029.***.***-40

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho - Mero expediente (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 3.988,99

Autor

RUTE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR· OAB TO 7272· CPF 022.***.***-70

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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