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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE UBATA/BA

Reu

MARIVALDO BATISTA BARBOSA

Advogados

Reu:

ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 70197· CPF 001.***.***-84

Reu:

IURY BRITO SANTANA· OAB BA 45361· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000218-04.2017.8.05.0265. Reu: Marivaldo Batista Barbosa Advogado: Isaac Menezes De Oliveira Neto (OAB:BA70197) Terceiro Interessado: Uiliana Seilma De Jesus Terceiro Interessado: Ana Alves Mendonça Terceiro Interessado: Claudison Marques Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Katia Silene C. Oliveira Terceiro Interessado: Italva Tereza Lopes Dos Santos Terceiro Interessado: He... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DELEGADO DE POLICIA DE UBATA

DT UBATA

Reu

EDIMILSON ROBERTO DA SILVA

EDMILSON DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rafael Ribeiro Da Silva Autoridade: Delegado De Policia De Ubatã Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Willis Ribeiro Ferreira Testemunha: Adinaldo Batista Sales Filho Testemunha: Jacson De Jesus Alves Testemunha: Givanildo Santos Machado Reu: Edmilson Da Silva De Jesus Advogado: Jackson De Sa Moreno (OAB:BA69985) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL D... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EDMILSON DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

DT UBATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Autor:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 3.277,08

Autor

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026219-96.2017.8.03.0001. EMBARGANTE: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro o pedido da exequente (ID 2... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 3.277,08

Autor

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 3.277,08

Autor

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/12/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA MOREIRACPF

MARIA GRACIETE NASCIMENTO NUNES MADUREIRACPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.204.012,02

Autor

ELIASIBE DE MELO PEREIRACPF

ELIEL DE MELO PEREIRACPF

SIMEIA DE MELO PEREIRA MENDESCPF

MILITA UCHOA DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE ALMEIDACPF

+ 438 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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