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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUAS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Outros

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JHONATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JHONATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON GABRIEL DA SILVA

JOAO VITOR GOMES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Ofício (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROBSON GABRIEL DA SILVA

JOAO VITOR GOMES DE LIMA

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KESSIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 454527· CPF 229.***.***-60

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA COSTA DA ROCHACPF

Reu

APARECIDA DE CASSIA REZENDE MOTTACPF

MARIA RITA DE CASSIA REZENDE MOTTACPF

CORIMARY IZILDA REZENDE MOTTACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON MARIANO· OAB SP 93808· CPF 692.***.***-34

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCIA CRISTINA MACEDO DOS SANTOS· OAB SP 144614· CPF 126.***.***-26

Reu:

JORGE DOS SANTOS· OAB SP 116793· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA COSTA DA ROCHACPF

CORIMARY IZILDA REZENDE MOTTACPF

MARIA RITA DE CASSIA REZENDE MOTTACPF

APARECIDA DE CASSIA REZENDE MOTTACPF

Advogados

Reu:

MILTON MARIANO· OAB SP 93808· CPF 692.***.***-34

Reu:

MARCIA CRISTINA MACEDO DOS SANTOS· OAB SP 144614· CPF 126.***.***-26

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2020)

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