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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

220 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MS 3536· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FLS. 543/544: Considerando o disposto nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazi... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GIOVANI ARAUJO RAINERTECPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO ILLIPRONTE II· OAB PR 92486· CPF 021.***.***-92

Outros

MIRIAN REGINA LOPES CARVALHO KULEK· OAB PR 38459· CPF 105.***.***-09

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GIOVANI ARAUJO RAINERTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ILLIPRONTE II· OAB PR 92486· CPF 021.***.***-92

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Autor:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Autor:

MIRIAN REGINA LOPES CARVALHO KULEK· OAB PR 38459· CPF 105.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO ILLIPRONTE II· OAB PR 92486· CPF 021.***.***-92

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Reu:

MIRIAN REGINA LOPES CARVALHO KULEK· OAB PR 38459· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DE OLIVEIRA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE JANICE BAUMGARTENCPF

Reu

JAIME DE OLIVEIRA

RUTH DE OLIVEIRA

WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO ROTT· OAB RS 082419· CPF 008.***.***-20

Autor:

GABRIELE STROHER· OAB RS 081877· CPF 003.***.***-61

Autor:

RAUL CESAR FRANZEN· OAB RS 104024· CPF 014.***.***-40

Autor:

DECIO LUIZ FRANZEN· OAB RS 024678· CPF 367.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO ROTT· OAB RS 082419· CPF 008.***.***-20

Reu:

GABRIELE STROHER· OAB RS 081877· CPF 003.***.***-61

Reu:

RAUL CESAR FRANZEN· OAB RS 104024· CPF 014.***.***-40

Reu:

DECIO LUIZ FRANZEN· OAB RS 024678· CPF 367.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 3.838,86

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Autor:

DAYANE KAREN DE JESUS BARBOSA· CPF 458.***.***-52

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

THAISA MARQUES BARBOSA· CPF 453.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.838,86

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO SãO PAULOCPF

Reu

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Autor:

CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA· OAB SP 122313· CPF 128.***.***-27

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Autor:

THAISA MARQUES BARBOSA· OAB SP 460570· CPF 453.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Reu:

CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA· OAB SP 122313· CPF 128.***.***-27

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

THAISA MARQUES BARBOSA· OAB SP 460570· CPF 453.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Maria de Toledo Piza Arruda (OAB 122313/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP), Cibele Berenice de Amorim (OAB 451288/SP) Processo 1032488-24.2019.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Fundação São Paulo - Reqdo: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, ins... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 35.475,06

Autor

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUECPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE· OAB SP 305382· CPF 003.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Outros

NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO· OAB SP 368005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUECPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE· OAB SP 305382· CPF 003.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO· CPF 368.***.***-90

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE

Advogados

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 35.475,06

Autor

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 54.711,79

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO· OAB SP 368005

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Autor:

NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO· CPF 368.***.***-90

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 25.436,66

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

ADYSON DA SILVA DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 8.837,84

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

SAMI STORCHCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMAO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS· OAB MG 106516· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de Fundação São Paulo em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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