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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 270.000,00

Autor

REGINALDO ALVES MOREIRACPF

Reu

RUY DIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO· OAB SC 047186· CPF 866.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA HALFEN· CPF 457.***.***-15

Reu:

ALISON FERNANDO HELLMAN· OAB SC 033676· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124 (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 141.362,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELENA MARIA JANOT PACHECO LOPESCPF

S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDACNPJ

EDUARDO JANOT PACHECO LOPESCPF

RUY LOPESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

ABIA EVANGELISTA GONCALVES· CPF 020.***.***-42

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 141.362,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELENA MARIA JANOT PACHECO LOPESCPF

S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDACNPJ

EDUARDO JANOT PACHECO LOPESCPF

RUY LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 366.958,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDACNPJ

RUY LOPESCPF

EDUARDO JANOT PACHECO LOPESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 366.958,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDACNPJ

RUY LOPESCPF

EDUARDO JANOT PACHECO LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 164.327,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELENA MARIA JANOT PACHECO LOPESCPF

S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDACNPJ

EDUARDO JANOT PACHECO LOPESCPF

RUY LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60029340920264060000/TRF (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 164.327,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELENA MARIA JANOT PACHECO LOPESCPF

S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDACNPJ

EDUARDO JANOT PACHECO LOPESCPF

RUY LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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