RVG PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DOMESTILAR LTDACNPJ

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

DOMESTILAR LTDACNPJ

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Outros

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remessa (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DOMESTILAR LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 888465/2024 (11/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390

Outros

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB AM 1149· CPF 027.***.***-42

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036952-14.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA, ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. DECISÃO I – Proceda-se com a inversão dos polos do feito, em virtude do julgamento improcedente do pedido da ação. II - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macap... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· CPF 138.***.***-07

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB AM 1149· CPF 027.***.***-42

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0046407-47.2016.8.03.0001. APELANTE: RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamante: GLAUCIA MARA COELHO, ELIANE CRISTINA CARVALHO APELADO: DOMESTILAR LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. Advogado(s) do reclamado: LETICIA CAROLINA GUEDES COELHO MARINHO, OSMAR NERI MARINHO FILHO, JOSE CHAGAS ALVES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá G... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· CPF 138.***.***-07

Reu:

LETICIA CAROLINA GUEDES COELHO MARINHO· CPF 864.***.***-34

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759· CPF 085.***.***-00

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

DOMESTILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

LETICIA CAROLINA GUEDES COELHO MARINHO· OAB AP 2992

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

LETICIA CAROLINA GUEDES COELHO MARINHO· OAB AP 2992

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046407-47.2016.8.03.0001. AUTOR: RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA REU: DOMESTILAR LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER", ajuizada po... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

DOMESTILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

LETICIA CAROLINA GUEDES COELHO MARINHO· OAB AP 2992

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

LETICIA CAROLINA GUEDES COELHO MARINHO· OAB AP 2992

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046407-47.2016.8.03.0001. AUTOR: RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA REU: DOMESTILAR LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER", ajuizada po... (23/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.717,08

Autor

RVG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDERNEI DHEIN· OAB SC 047875

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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