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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 86.371,46

Autor

DROGARIA RVV LTDACNPJ

ROSSANO MENEGHINI BRAUMCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

RAFAELA RIBEIRO· OAB RS 123515· CPF 040.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068636-02.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 86.371,46

Autor

ROSSANO MENEGHINI BRAUMCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

DROGARIA RVV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RIBEIRO· CPF 040.***.***-92

Autor:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAELA RIBEIRO· CPF 040.***.***-92

Reu:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA RVV LTDA

ROSSANO MENEGHINI BRAUMCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Autor:

RAFAELA RIBEIRO· OAB RS 123515· CPF 040.***.***-92

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 099221

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Reu:

RAFAELA RIBEIRO· OAB RS 123515· CPF 040.***.***-92

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 099221

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA RVV LTDA

ROSSANO MENEGHINI BRAUMCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Autor:

RAFAELA RIBEIRO· OAB RS 123515· CPF 040.***.***-92

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 099221

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Reu:

RAFAELA RIBEIRO· OAB RS 123515· CPF 040.***.***-92

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 099221

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5103977-89.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50686360220228210001/RS) RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EMBARGANTE: DROGARIA RVV LTDA ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO (OAB RS123515) EMBARGANTE: ROSSANO MENEGHINI BRAUM ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO (OAB RS123515) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JORGE AN... (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 42.060,00

Autor

PEDRO IVO DA SILVACPF

Reu

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

NICOLAS GALVAO DE MIRANDA COSTA· CPF 119.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 42.060,00

Autor

PEDRO IVO DA SILVACPF

Reu

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

NICOLAS GALVAO DE MIRANDA COSTA· CPF 119.***.***-27

Último movimento: Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO IVO DA SILVA - CPF: 000.787.314-02 (RECORRENTE). (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO DA SILVA

Reu

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

NICOLAS GALVAO DE MIRANDA COSTA· OAB RN 21993· CPF 119.***.***-27

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO DA SILVA

Reu

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

NICOLAS GALVAO DE MIRANDA COSTA· OAB RN 21993· CPF 119.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 132.800,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0101115- 18.2017.8.20.0105 Partes: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver,... (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 132.800,58

Autor

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 152.116,00

Autor

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 152.116,00

Autor

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 106.855,16

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 586.437,19

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) conta bancária de exclusiva titularidade de seu(sua) constituinte, a fim de possibilitar a transferência de valores, via SisconDJ... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 439.059,72

Autor

SONIA MARIA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE MIRANDA BARBOSACPF

ALUIZIO MOURA DA SILVACPF

MARIA JOSE FONSECA DA SILVACPF

ANTONIO ROBERTO MALAQUIASCPF

+ 76 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

KATARINA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Autor:

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO· OAB RN 8000· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO· OAB RN 11521· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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