RXN CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DA ROSA RIBEIRO JOANINI

Reu

RXN - DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO· OAB SP 222582· CPF 286.***.***-66

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO· OAB SP 222582· CPF 286.***.***-66

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA ROSA RIBEIRO JOANINI (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RXN PARTICIPACOES LTDA (EUSEBIO OPEN MALL)CNPJ

Reu

INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDACNPJ

JOSE VENICIO CAMELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RXN PARTICIPACOES LTDA (EUSEBIO OPEN MALL)CNPJ

Reu

INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RXN PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA (EMBARGADO)

3. JOSE VENICIO CAMELO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA FREITAS MOREIRA· OAB CE 23787· CPF 007.***.***-61

Autor:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO BATISTA CORREIA CARVALHO· OAB CE 49263· CPF 071.***.***-03

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

BRENO SILVA CORRÊA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FREITAS MOREIRA· OAB CE 23787· CPF 007.***.***-61

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO BATISTA CORREIA CARVALHO· OAB CE 49263· CPF 071.***.***-03

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

BRENO SILVA CORRÊA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE CAMILO MORAISCPF

Reu

RXN PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 61.239,36

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

RXN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Outros

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CHALFINCPF

Reu

BRENO SILVA CORREA

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: a queda no faturamento implicou, por consequência, redução proporcional do aluguel percentual efetivamente devido. Não se configura, portanto, a onerosidade excessiva proveniente da aplicação do IGP-M ao aluguel mínimo, uma vez que esse valor jamais foi a prestação efetivamente cobrada ou paga no período. Aliado a isso, o princípio da conservação dos contratos (art. 479 do CC), que autoriza a parte beneficiada a oferecer a modificaç... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CHALFINCPF

Reu

BRENO SILVA CORREA

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: a queda no faturamento implicou, por consequência, redução proporcional do aluguel percentual efetivamente devido. Não se configura, portanto, a onerosidade excessiva proveniente da aplicação do IGP-M ao aluguel mínimo, uma vez que esse valor jamais foi a prestação efetivamente cobrada ou paga no período. Aliado a isso, o princípio da conservação dos contratos (art. 479 do CC), que autoriza a parte beneficiada a oferecer a modificaç... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 21.943,30

Autor

RXN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SIG CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166958412 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 277.633,67

Autor

RXN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RABELOCPF

ADRIANO RABELOCPF

Outros

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196373127 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SAULO REGIS BEZERRA COSTACPF

Reu

RXN PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

PAULA CRISOSTOMO LIMA VERDE· OAB CE 42541· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 186818261 (30/04/2026)

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