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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AVICOLA DACAR LTDACNPJ

JOSE VALMOR BRUNHERACPF

Reu

RUBENS NICOLOSICPF

CARLOS DE TOGNI NICOLOSICPF

CARMEM JOSE NICOLOSICPF

HUGO NICOLOSI

ADELAIDE CIAMPA NICOLOSICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Outros

IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS· OAB SP 388333· CPF 340.***.***-56

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA LIBOISCPF

DENISE LIBOIS LOPESCPF

MAURICIO LIBOIS LOPESCPF

KARLA LIBOIS FRANCO DO AMARAL TRIGOCPF

TATIANA VIEIRA LIBOISCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Autor:

SILVIA HELENA SALES DAMIANI· OAB SP 304746· CPF 338.***.***-09

Autor:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Reu:

THAIS FELIX· OAB SP 390373· CPF 424.***.***-74

Outros

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE LIBOIS LOPESCPF

KARLA LIBOIS FRANCO DO AMARAL TRIGOCPF

TATIANA VIEIRA LIBOISCPF

MAURICIO LIBOIS LOPESCPF

MARIA LUCIA VIEIRA LIBOISCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA LIBOISCPF

DENISE LIBOIS LOPESCPF

KARLA LIBOIS FRANCO DO AMARAL TRIGOCPF

TATIANA VIEIRA LIBOISCPF

MAURICIO LIBOIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 66.759,06

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JEREMIAS MOREIRACPF

INCENDIO ZERO - PREVENCAO DE INCENDIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

RYNALDO RAMOS FELICIO· OAB MG 128396· CPF 530.***.***-91

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 66.759,06

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACPF

Reu

JEREMIAS MOREIRACPF

INCENDIO ZERO - PREVENCAO DE INCENDIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RYNALDO RAMOS FELICIO· OAB MG 128396· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 14.220,80

Autor

MERCIA CECILIO SOARESCPF

Reu

CAMILA SPANGLER ROCHA DE ALMEIDACPF

RODIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA PAIXAO SOUZA· OAB MG 74587· CPF 508.***.***-68

Reu:

RYNALDO RAMOS FELICIO· OAB MG 128396· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Juntada de Decisão (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA SPANGLER ROCHA DE ALMEIDACPF

Reu

MERCIA CECILIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RYNALDO RAMOS FELICIO

Reu:

JOSE DA PAIXAO SOUZA· OAB MG 74587

Último movimento: Designado para julgamento virtual 11/06/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.519,54

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SHEILA PINTO DO NASCIMENTO COSTACPF

MARCO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

AUTO VIDROS MG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RYNALDO RAMOS FELICIO· OAB MG 128396· CPF 530.***.***-91

Outros

SILVANA REGINA SANTOS JUNQUEIRA· OAB MG 74043

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/12/1973

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA PASCOALINA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA· OAB MG 32457· CPF 130.***.***-72

Autor:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 34700· CPF 055.***.***-15

Autor:

RENE FORTUNATO DA SILVA· OAB MG 108197

Autor:

JULIANA DOS REIS SILVA GUIMARAES· OAB MG 127339

Autor:

RAIMUNDO JOSE KUBSTCHECKI DA SILVA· OAB MG 39433· CPF 118.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA· OAB MG 32457· CPF 130.***.***-72

Reu:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 34700· CPF 055.***.***-15

Reu:

RENE FORTUNATO DA SILVA· OAB MG 108197

Reu:

JULIANA DOS REIS SILVA GUIMARAES· OAB MG 127339

Reu:

RAIMUNDO JOSE KUBSTCHECKI DA SILVA· OAB MG 39433· CPF 118.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

02/07/2017

Valor

R$ 178.970.469,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA, PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA, INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, SERVI SAN VIGILANCIA E... (13/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SERVI SAN LTDACNPJ

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDACNPJ

PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

02/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA

INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA

JORGE IVAN TELES DE SOUSACPF

PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA

SERVI SAN LTDA

+ 1 outros

Reu

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CYCLOPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARGO TRINDADE SARTORI· OAB RJ 72249· CPF 849.***.***-72

Autor:

LATIF ABI SABER NETO· OAB RJ 177019· CPF 113.***.***-66

Autor:

HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL· OAB PI 10360· CPF 708.***.***-68

Autor:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGO TRINDADE SARTORI· OAB RJ 72249· CPF 849.***.***-72

Reu:

LATIF ABI SABER NETO· OAB RJ 177019· CPF 113.***.***-66

Reu:

HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL· OAB PI 10360· CPF 708.***.***-68

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 40.775,41

Autor

ISABELLA DE FARIA MENDES FIUZA BORBACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

RYNALDO RAMOS FELICIO· OAB MG 128396· CPF 530.***.***-91

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Outros

NADJA DA FONSECA BARROS DE CARVALHO· OAB MG 88344· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 40.775,41

Autor

ISABELLA DE FARIA MENDES FIUZA BORBACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DAVID FREITAS FERREIRACPF

ODAIR SEGALLA CORTESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA· OAB MG 67282· CPF 511.***.***-82

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BENEDETTI NANUNCIO· OAB PR 45843· CPF 006.***.***-48

Reu:

RYNALDO RAMOS FELICIO· OAB MG 128396· CPF 530.***.***-91

Reu:

RAFAELE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 150080· CPF 097.***.***-90

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BENEDETTI NANUNCIO· OAB PR 045843

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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