RZ COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 15.332,62

Autor

MARCELO DE ARAUJO WAGNER PINHEIROCPF

Reu

RZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI· OAB ES 8303· CPF 002.***.***-83

Autor:

CLAUDIA FERREIRA GARCIA· OAB ES 10567· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 41.000,41

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

RZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS· CPF 046.***.***-01

Reu:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· CPF 918.***.***-34

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· CPF 000.***.***-11

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· CPF 027.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 041222

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 41.000,41

Autor

RZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (13/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMUEL FERREIRA LEMOSCPF

Reu

DANYEL LOPES PEREIRACPF

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

R Z SERVICOS LTDACNPJ

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

RZ COMERCIO E SERVICOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

SAMUEL FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Audiência (designada; não entregue ao destinatário; Juiz(a)) (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SAMUEL FERREIRA LEMOS APELADO: R Z SERVICOS LTDA, DANYEL LOPES PEREIRA, GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO Considerando a decisão do TJ-CE, intimem-se as partes, para informarem acerca da necessidade ou não de também serem oitivadas as testemunhas ou se desejam apenas a audiência para depoimento pessoal. Expedientes: PORTAL à Defensoria (prazo para resposta de 10 dias) e DJe aos advogados (prazo para resposta de cinco dias). C... (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

RZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR· OAB CE 30252· CPF 970.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SAMUEL FERREIRA LEMOS APELADO: R Z SERVICOS LTDA, DANYEL LOPES PEREIRA, GILBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO Considerando a decisão do TJ-CE, intimem-se as partes, para informarem acerca da necessidade ou não de também serem oitivadas as testemunhas ou se desejam apenas a audiência para depoimento pessoal. Expedientes: PORTAL à Defensoria (prazo para resposta de 10 dias) e DJe aos advogados (prazo para resposta de cinco dias). C... (20/11/2025)

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