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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 22.233,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

S. & R. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

DIANA MACHADO DA COSTACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 8.183,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

S. & R. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

DIANA MACHADO DA COSTACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 79.800,00

Autor

RUTH DOROTHEIA FROST DE MATTOSCPF

Reu

M S R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVA FERREIRA· OAB PA 20555· CPF 000.***.***-71

Autor:

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA· OAB PA 17715· CPF 831.***.***-15

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RUTH DOROTHEIA FROST DE MATTOS em 01/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DOROTHEIA FROST DE MATTOSCPF

Reu

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA· OAB PA 17715· CPF 831.***.***-15

Autor:

RAQUEL SILVA FERREIRA· OAB PA 20555· CPF 000.***.***-71

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA· OAB PA 17715· CPF 831.***.***-15

Reu:

RAQUEL SILVA FERREIRA· OAB PA 20555· CPF 000.***.***-71

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 13.526,87

Autor

MAYARA JANE JERONIMO TEIXEIRACPF

Reu

M S R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB PA 18255· CPF 061.***.***-37

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA JANE JERONIMO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 31.996,83

Último movimento: Decorrido prazo de M S R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 31.996,83

Autor

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

M S R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDMILSON SOBRINHO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Reu:

WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB PA 18255· CPF 061.***.***-37

Reu:

NILSON HUNGRIA· OAB GO 25822· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYSON RIBEIRO LIMACPF

Reu

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LORRANA DA SILVA MARQUES· OAB PA 33656· CPF 802.***.***-53

Autor:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LORRANA DA SILVA MARQUES· OAB PA 33656· CPF 802.***.***-53

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAYSON RIBEIRO LIMA REQUERIDO: Nome: M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Avenida Transamazonica, 641, Loteamento Cidade Jardim, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68378-002 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0804566-40.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PR... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 37.642,26

Último movimento: Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SOUSA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 23125· CPF 981.***.***-53

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0807725-59.2022.8.14.0005 [Interpretação / Revisão de Contrato] Nome: ERONILDO RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 2803, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-030 Nome: M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Avenida Transamazonica, sn, Sede do Buriti, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68378-002 DECISÃO Consideran... (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.230,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.230,09

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN RAFAELA DE MELO· OAB PA 20426· CPF 519.***.***-00

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SUELLEN RAFAELA DE MELO· OAB PA 20426· CPF 519.***.***-00

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

SUELLEN RAFAELA DE MELO· OAB PA 20426· CPF 519.***.***-00

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SUELLEN RAFAELA DE MELO· OAB PA 20426· CPF 519.***.***-00

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

SUELLEN RAFAELA DE MELO· OAB PA 20426· CPF 519.***.***-00

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: Nome: M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia Transamazônica, KM 06, BURITI, Liberdade, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-343 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800386-54.2019.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: RECLAMANTE: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA Vi... (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 143.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 143.400,00

Autor

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LILIAN MARCIA ROSA DEZINCOURTCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LILIAN MARCIA ROSA DEZINCOURTCPF

Advogados

Autor:

DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOS· OAB PA 11798· CPF 678.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

NATALIA RIBEIRO GOMES· OAB PA 31034· CPF 022.***.***-66

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOS· OAB PA 11798· CPF 678.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

NATALIA RIBEIRO GOMES· OAB PA 31034· CPF 022.***.***-66

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LILIAN MARCIA ROSA DEZINCOURTCPF

Advogados

Autor:

DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOS· OAB PA 11798· CPF 678.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

NATALIA RIBEIRO GOMES· OAB PA 31034· CPF 022.***.***-66

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOS· OAB PA 11798· CPF 678.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

NATALIA RIBEIRO GOMES· OAB PA 31034· CPF 022.***.***-66

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: M.S.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB/GO 17.394-A RECORRIDO(A): LILIAN MARCIA ROSA DEZINCOURT REPRESENTANTES: NATALIA RIBEIRO GOMES, OAB/PA 31.034-A; DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOS, OAB/PA 11.798-A DESPACHO Em atenção aos argumentos apresentados pela parte recorrente na petição de ID 33034141, constata-se equívoco na certidão de ID 32833965, que resultou em indevida baixa def... (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE BRUNO SANTOS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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