S & F COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.800,00

Autor

DEBORA SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.800,00

Autor

DEBORA SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Autor:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SOUSA OLIVEIRA

Reu

F & S COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Autor:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO INTERESSADO: DEBORA SOUSA OLIVEIRA REU: F & S COMERCIAL LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DEBORA SOUSA OLIVEIRA rua ana raulino, 304, centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SOUSA OLIVEIRA

Reu

F & S COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Autor:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO INTERESSADO: DEBORA SOUSA OLIVEIRA REU: F & S COMERCIAL LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DEBORA SOUSA OLIVEIRA rua ana raulino, 304, centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SOUSA OLIVEIRA

Reu

F & S COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Autor:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12790· CPF 006.***.***-86

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

LAISA JACIRA BRITO GOMES· OAB PI 18412· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801504-82.2024.8.18.0036. RECORRENTE: DEBORA SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA - PI12790-A, LAISA JACIRA BRITO GOMES - PI18412 RECORRIDO: F & S COMERCIAL LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES - PI2275-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Ju... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJOCPF

Reu

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO· OAB PI 5482· CPF 498.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJOCPF

Reu

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO· OAB PI 5482· CPF 498.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.059,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

FONTENELE OLIVEIRA COMERCIAL - MECPF

Advogados

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

MARIANNA BENIGNO SOARES LIMA· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Outros

MARIANNA BENIGNO SOARES LIMA· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES LIMA· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

LOUISSE COSTA MEIRELES· CPF 046.***.***-36

Reu:

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Juntada de Informação (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 50.503,19

Autor

MAURICIO CONSTANTINOCPF

Reu

AUTO POSTO BRASIL GAS LORENA LTDACNPJ

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

F&F GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

POSTO MAXIMO DE COMBUSTIVEIS LTDA

+ 9 outros

Outros

CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA· OAB SP 290753

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SP 412847

ALEXSANDRO FRANCO· OAB SP 380741

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

Reu

MAURICIO CONSTANTINOCPF

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCO· CPF 263.***.***-10

Autor:

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 399.***.***-17

Reu:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· CPF 121.***.***-52

Reu:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

Reu:

CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA· CPF 313.***.***-23

Reu:

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 399.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

SFO LOGISTICA LTDACNPJ

POSTO MAXIMO DE COMBUSTIVEIS LTDA

F&F GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

AUTO POSTO BRASIL GAS LORENA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

MAURICIO CONSTANTINOCPF

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 399.***.***-17

Autor:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

Autor:

CAROLINA MARQUES QUINTANILHA· CPF 399.***.***-09

Reu:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· CPF 121.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRO FRANCO· CPF 263.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

Reu

SFO LOGISTICA LTDACNPJ

MAURICIO CONSTANTINOCPF

POSTO MAXIMO DE COMBUSTIVEIS LTDA

F&F GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 399.***.***-17

Autor:

ALEXSANDRO FRANCO· CPF 263.***.***-10

Reu:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

Reu:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.503,19

Autor

MAURICIO CONSTANTINOCPF

Reu

AUTO POSTO BRASIL GAS LORENA LTDACNPJ

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDACNPJ

AUTO POSTO CONDE LTDACNPJ

F&F GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

POSTO MAXIMO DE COMBUSTIVEIS LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· CPF 121.***.***-52

Reu:

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 399.***.***-17

Reu:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS· OAB SP 109764· CPF 654.***.***-87

Reu:

ALEXSANDRO FRANCO· CPF 263.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 6.760,00

Autor

FRANCINI MENGUI CAMPOSCPF

Reu

PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRACPF

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

F & F CONSTRUTORA LTDACNPJ

F & F COSMETICOS LTDACNPJ

F & F GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLICNPJ

+ 2 outros

Outros

BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO· OAB SP 419614· CPF 442.***.***-62

IDALINA MARIA ELOY DA SILVA· OAB SP 158366· CPF 125.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CUSTODIO BARBOSA FILHOCPF

Reu

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

F & F CONSTRUTORA LTDACNPJ

F & F COSMETICOS LTDACNPJ

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 220654· CPF 287.***.***-50

DEBORAH GOULART PINTO· OAB SP 100933

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 355.820,00

Autor

RICARDO DE FREITAS VALLEJOCPF

Reu

F & F COSMETICOS LTDACNPJ

F & F CONSTRUTORA LTDACNPJ

SFO COSMETICOS LTDA.CNPJ

SFO LOGISTICA LTDACNPJ

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Outros

JULIANA CASAGRANDE PANOSSO· OAB SP 467770

JAIRO COTRIM GONÇALVES· OAB SP 379147· CPF 369.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 24.744,10

Autor

BRUNO HENRIQUE CURYCPF

Reu

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

F & F COSMETICOS LTDACNPJ

PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRACPF

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FOCH· OAB SP 223382· CPF 248.***.***-97

Reu:

NATHÁLIA FURLAM PRISCO· OAB SP 395535· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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