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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 94.739,31

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

S & G COMERCIO DE CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI· OAB MG 97760· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 142.619,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

S & G COMERCIO DE CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

MARISTELA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 142.619,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

S & G COMERCIO DE CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

MARISTELA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANDRE RODRIGUES GONÇALVESCPF

GRANDE RIO CABELEREIROS EIRELI MECNPJ

AR GONCALVES CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDACNPJ

J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Outros

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA CONSORCIOS S A - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Reu

GRANDE RIO CABELEIREIROS EIRELI

A R GONCALVES CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA

J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

JD MODAS LTDA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 58.954,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JORGE DE MELO GONCALVESCPF

JACQUELINE DE ALMEIDA SAMPAIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ) (31/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 58.954,70

Autor

J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (21/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 43.248,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JORGE DE MELO GONCALVESCPF

JACQUELINE DE ALMEIDA SAMPAIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN· CPF 085.***.***-83

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR) (27/02/2026)

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