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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FERNANDA LIMA SILVACPF

Reu

M. S. IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE CARLOS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Outros

FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 48024· CPF 070.***.***-88

CAMILA LIMA SILVA· OAB CE 36342· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 515.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

M. S. IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDER PRADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0056998-95.2021.8.06.0167. APELANTE: JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTE, ALEXSANDER PRADO DE ARAUJO APELADO: ALEXSANDER PRADO DE ARAUJO, JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTE Compulsando os autos do processo em epígrafe verifico tratar-se de Apelação cível em virtude de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral que julgou procedente os pedidos formulados por João Henrique Vasconcelos Cavalcante. A presen... (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 515.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

ALEXSANDER PRADO DE ARAUJOCPF

Reu

ALEXSANDER PRADO DE ARAUJOCPF

JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER PRADO DE ARAUJOCPF

JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER PRADO DE ARAUJOCPF

JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER PRADO DE ARAUJOCPF

JOAO HENRIQUE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056998-95.2021.8.06.0167. APELADO: João Henrique Vasconcelos Cavalcante, Alexsander Prado de Araújo e outro Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE DEIXA DE APRECIAR RECONVENÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NULIDADE CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. CASO EM EXAME Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEM... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 78.690,00

Autor

EVERTON BARBOSA TAVARESCPF

Reu

M. S. IMOVEIS LTDACNPJ

ALEXANDRE SALES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. Documento: 202658839 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON BARBOSA TAVARES

Reu

ALEXANDRE SALES BARROS

M. S. IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Autor:

ANNA LIVIA CARVALHO NUNES· OAB CE 47206· CPF 603.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 48024· CPF 070.***.***-88

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Reu:

ANNA LIVIA CARVALHO NUNES· OAB CE 47206· CPF 603.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 48024· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 6.491,60

Autor

M. S. IMOVEIS LTDACNPJ

MARIA ROSA DE CARVALHO MINETECPF

Reu

JOSE CLEYTON BARBOSA DE SOUSACPF

JOSE AIRTON DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 48024· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190241444 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 48024· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3002366-29.2025.8.06.0167. Requerente: Nome: M. S. IMOVEIS LTDAEndereço: Raimundo Arruda Carneiro, 601, Antonio Carlos Belchior, SOBRAL - CE - CEP: 62053-840Nome: MARIA ROSA DE CARVALHO MINETEEndereço: Rua Raimundo Arruda Carneiro, 601, Antônio Carlos Belchior, SOBRAL - CE - CEP: 62053-840 Requerido: Nome: JOSE AIRTON DE SOUSAEndereço: Rua das Ararás, 112, Jardim das Oliveiras, FORTALEZA - CE - CEP: 60820-100Nome: JOSE CLEYTON BARBOSA DE SOUSAEndereç... (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 256,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SILVA EMP.IMOB.LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

M S LITORAL IMOVEIS LTDACNPJ

MARTINHO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 858,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

M S LITORAL IMOVEIS LTDACNPJ

MARTINHO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.564,02

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

M S LITORAL IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: M S Litoral Imoveis Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016396... (04/11/2024)

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