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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDDA PATRICIA

DAMIAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DANIELLY OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S ACNPJ

SEISA SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· OAB BA 51438· CPF 013.***.***-48

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

AMANDA DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 162509· CPF 108.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUCAS MAGALHAES HALABI· OAB RJ 219567· CPF 152.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 28.676,00

Autor

SILMARA SOUZACPF

Reu

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 482668· CPF 228.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 28.676,00

Autor

SILMARA SOUZACPF

Reu

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 482668· CPF 228.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA MENDES SILVA MARTINSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERITON DA SILVA SANTOS· OAB SP 183367· CPF 248.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAUDICEIA VICENTE DE PAULACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA GONCALVES DA SILVEIRA· OAB SP 349910· CPF 390.***.***-00

Autor:

DANIELA SOARES BATISTA· OAB SP 362100· CPF 223.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMICO SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAUDICEIA VICENTE DE PAULACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMICO SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

BARBARA GONCALVES DA SILVEIRA· OAB SP 349910· CPF 390.***.***-00

Autor:

DANIELA SOARES BATISTA· OAB SP 362100· CPF 223.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

Reu

MARCIA REGINA FEITOSACPF

MICHELE SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA· OAB SP 131752· CPF 008.***.***-50

Reu:

NAYARA QUEIROZ· OAB SP 403215· CPF 347.***.***-65

Reu:

HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA· OAB SP 282609· CPF 281.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMICO SAUDE LTDACPF

Reu

LETICIA APARECIDA DA SILVA COELHOCPF

ANTONIO OLAVO COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA· OAB SP 114959· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO OLAVO COELHOCPF

LETICIA APARECIDA DA SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA· OAB SP 114959· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA MENDES SILVA MARTINSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERITON DA SILVA SANTOS· OAB SP 183367· CPF 248.***.***-99

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/ACNPJ

Reu

MARIA LOPES BEZERRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO JUCIER DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

JOSE EUSTAQUIO NUNES· OAB SP 113802· CPF 005.***.***-51

Reu:

ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 297688· CPF 116.***.***-48

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMONCPF

Reu

F. DAS CHAGAS A. DOS S. OLIVEIRA - EPP

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA· OAB MA 13499· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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