S A RODRIGUES SAVAN COMERCIO DE ALIMENTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 47.582,80

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

AGROPECUARIA SAVANA S/ACNPJ

LUIZ CARLOS GARCIACPF

Advogados

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· OAB MT 27675· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SAVANA S/ACNPJ

Reu

OSMARINO APARECIDO LEALCPF

WALDOMIRO PAESCPF

CLEYDE FERREIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO BONI· OAB MT 8268· CPF 250.***.***-67

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SINVAL PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 5419· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SAVANA S/ACNPJ

Reu

OSMARINO APARECIDO LEALCPF

WALDOMIRO PAESCPF

CLEYDE FERREIRA PAESCPF

ELENA DOS SANTOS OLIVEIRA LEAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Reu

AGROPECUARIA SAVANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

+ 6 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 008870· CPF 071.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

+ 17 outros

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE DE ARRECADACAO E CADASTRO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. e outros (21) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DIFAL. RESTITUIÇÃO. PRECATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM INTUITO DE REDISCUTIR... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDERLEIA LEBARCH ALVESCPF

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35215· CPF 008.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Reu

VANDERLEIA LEBARCH ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35215· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA LEBARCH ALVESCPF

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35215· CPF 008.***.***-75

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35215· CPF 008.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA LEBARCH ALVESCPF

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35215· CPF 008.***.***-75

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35215· CPF 008.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VANDERLEIA LEBARCH ALVES INTERESSADO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: TEOTONILIA ROSA FERREIRA CONCEICAO - ES35215 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR - ES10871 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - C... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 727.743,80

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE LOTH TEODORO

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Autor:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Reu:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Reu:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISAQUE LOTH TEODORO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137 REQUERIDO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR - ES10871 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE LOTH TEODORO

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Autor:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Reu:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Reu:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISAQUE LOTH TEODORO Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137 REQUERIDO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR - ES10871 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 27.815,00

Autor

FABIO CARVALHO DE FREITASCPF

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO GAMA VITORAZZI PEZENTE· OAB ES 34030· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CARVALHO DE FREITAS

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

JOSE VENANCIO GAMA VITORAZZI PEZENTE· OAB ES 34030· CPF 159.***.***-94

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

JOSE VENANCIO GAMA VITORAZZI PEZENTE· OAB ES 34030· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN ALMEIDA DA ROCHA DIASCPF

Reu

BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

MATHEUS CARDOSO DE SOUSA· OAB ES 35586· CPF 130.***.***-55

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

MATHEUS CARDOSO DE SOUSA· OAB ES 35586· CPF 130.***.***-55

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: WILLIAN ALMEIDA DA ROCHA DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS CARDOSO DE SOUSA - ES35586 REQUERIDO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A., BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR - ES10871 DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO O Autor WILLIAN ALMEIDA DA ROCHA DIAS, ora Embargante, interpôs Embargos de Declaração, tempestivamente no... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal