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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO ALMEIDA DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

T.A.S.

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ LOPES JÚNIOR· OAB SP 256204· CPF 215.***.***-39

Reu:

JOÃO LUIZ LOPES JÚNIOR· OAB SP 256204· CPF 215.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013017-23.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra as Finanças Públicas - T.A.S. - A guia de recolhimento foi encaminhada à VEC. Aguarde-se a formação do processo de execução, providenciando-se as correções eventualmente necessárias. Com a formação do PEC e eventual envio de ofício de aditamento da guia à VEC, assim como encaminhada a certidão de sentença relativa à pena de multa, prossiga-s... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. A. L.

T. A. S.

Reu

G. F. D. S.

Advogados

Autor:

SILVANA SOUZA SANTOS· OAB BA 69320· CPF 050.***.***-01

Reu:

SILVANA SOUZA SANTOS· OAB BA 69320· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANSELMO FERREIRA DA CRUZ FILHO· OAB GO 58501

Outros

LARA CAMPOS AZEVEDO· OAB GO 44236

Último movimento: Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/07/2025 20:56:24)) (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

T.A.S.

Reu

M.P.E.M.G.

T.A.S.

Advogados

Autor:

GUILHERME PULLIG BORGES· OAB MG 1012

Reu:

GUILHERME PULLIG BORGES· OAB MG 1012

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

L.A.P.C.

T.A.S.

Último movimento: Remessa (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TONNY ANDERSON SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

A.S.CNPJ

P.S.A.

R.T.F.

T.A.S.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 93064· CPF 040.***.***-13

Autor:

AMILTON CESAR SANTOS· OAB MG 140313· CPF 326.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA· OAB MG 83963· CPF 556.***.***-68

Autor:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Autor:

JOSE ANTONINO BAIA BORGES· OAB MG 13314

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 93064· CPF 040.***.***-13

Reu:

AMILTON CESAR SANTOS· OAB MG 140313· CPF 326.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA· OAB MG 83963· CPF 556.***.***-68

Reu:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONINO BAIA BORGES· OAB MG 13314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2026 RÉU: T.A.S., P.S.A., A.S., R.T.F. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a requerente Junia para informar os dados bancários para restituiçãodo valor em 30 dias, sob pena de perdimento. Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, ALEXANDRE RAMOS AUAD, JOSE ANTONINO BAIA BORGES, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, ARNALDO HONORATO LOURENCO, RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA, AMILTON CESAR SANTO... (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

M.R.M.

T.A.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

T.A.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (20/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

T.A.S.

Reu

T.A.M.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DO CARMO MATOSINHOS· OAB MG 179292

Autor:

SHANA MARCELE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 103703· CPF 013.***.***-62

Autor:

RENATA LINA OLIVEIRA PINTO· OAB MG 109849· CPF 038.***.***-45

Autor:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 58334· CPF 175.***.***-78

Autor:

HELENA MARIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 29460· CPF 443.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DO CARMO MATOSINHOS· OAB MG 179292

Reu:

SHANA MARCELE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 103703· CPF 013.***.***-62

Reu:

RENATA LINA OLIVEIRA PINTO· OAB MG 109849· CPF 038.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 58334· CPF 175.***.***-78

Reu:

HELENA MARIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 29460· CPF 443.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.A.S.

V.P.C.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: V.P.C., T.A.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consul... (30/06/2023)

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