S ANTONIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 6.782,94

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ANTONIO S DA SILVACPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 6.782,94

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ANTONIO S DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO S DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 10.611,21

Autor

ANTONIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEMCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.611,21

Autor

ANTONIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEMCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 52.207,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 52.207,27

Autor

ENELCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

ANTONIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202884-12.2022.8.06.0064. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEM DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado Trata-se de recurso especial interposto por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, com fundam... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

ANTONIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202884-12.2022.8.06.0064. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS S DA SILVA RECICLAGEM DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado Trata-se de recurso especial interposto por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, com fundam... (03/07/2026)

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