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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

HISLANA CARJOA FREITAS CAMARACPF

Advogados

Reu:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

LAIZA NASCIMENTO BATISTACPF

VINICIUS GENGHISKHAN DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

MARCELO MATHEUS DE ARAUJO FERNANDESCPF

CRISTHIAN DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

JOSE FERNANDES DA FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS· OAB RN 13243· CPF 065.***.***-89

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE CONCEICAO DO VALECPF

PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS· OAB RN 13243· CPF 065.***.***-89

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAERCIO NOBRE GUILHERMECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HISLANA CARJOA FREITAS CAMARACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE PRACAS NA POLICIA MILITAR RN

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE PRACAS NA POLICIA MILITAR RN

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

HISLANA CARJOA FREITAS CAMARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA ALYNE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA ALYNE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ANA ISABEL DE LIMA CAVALCANTECPF

Reu

JADSON SOUZA DE CARVALHOCPF

27.767.991 JANIEL SOUZA DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ANA ISABEL DE LIMA CAVALCANTECPF

Reu

JADSON SOUZA DE CARVALHOCPF

27.767.991 JANIEL SOUZA DE CARVALHOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE CONCEICAO DO VALECPF

Reu

FERNANDO PITHON DANTASCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Reu:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE CONCEICAO DO VALECPF

Reu

FERNANDO PITHON DANTASCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Reu:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA ISABEL DE LIMA CAVALCANTE ADVOGADO(A) REQUERENTE: JACKELINE CONCEICAO DO VALE (RN019396) REQUERIDO: JADSON SOUZA DE CARVALHO, 27.767.991 JANIEL SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO(A) REQUERIDO: FERNANDO PITHON DANTAS (RN010005), FERNANDO PITHON DANTAS (RN010005) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara CUMPRIMENTO DE SENTEN... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 2.051,36

Autor

MARIA DE LOURDES DE PAIVACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.051,36

Autor

MARIA DE LOURDES DE PAIVACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 27.963,40

Autor

VALDENICE ALEIXO FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE ALEIXO FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 9.632,55

Autor

MARINALDO HORACIO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA MOTACPF

JOSE ALDO LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Reu:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 9.632,55

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA MOTACPF

JOSE ALDO LAURINDOCPF

Reu

MARINALDO HORACIO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SANDOVAL GONCALVES DE MELOCPF

Reu

DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DEOCLECIO MARQUES DE LUCENA

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE CONCEICAO DO VALECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CONCEICAO DO VALE· OAB RN 19396· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (15/12/2025)

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