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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WESLEY MOREIRA LIMA

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 7.680,92

Autor

JOSE JOCIRAN ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Outros

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 7.680,92

Autor

JOSE JOCIRAN ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 7.680,92

Autor

JOSE JOCIRAN ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.133,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016643-06.2022.8.03.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA REU: EMMANUELE NASCIMENTO DE ALMEIDA PEDREIRA, HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.133,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONACNPJ

Reu

EMMANUELE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA DIAS MARTINSCPF

Reu

AMANDA SARMENTO GUEDES

CAMILLE MARIA DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

RIAN CRISTYAN BERNARDINO PALHETA· OAB AP 6461· CPF 028.***.***-06

Reu:

JOSE RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA DIAS MARTINS

Reu

AMANDA SARMENTO GUEDESCPF

CAMILLE MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Autor:

RIAN CRISTYAN BERNARDINO PALHETA· OAB AP 6461· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Reu:

RIAN CRISTYAN BERNARDINO PALHETA· OAB AP 6461· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 7.900,00

Autor

PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO BRUNO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA | REQUERIDO: ALESSANDRO BRUNO MIRANDA Considerando que o PIX informado pelo autor NÃO É CPF NEM CNPJ, intimar novamente o autor para que indique conta, agência, instituição bancária para expedição de alvará via SISCONDJ, devendo informar também se é conta corrente ou poupança. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juiz... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO BRUNO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILDA CORTE DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

MARCIO CLEITON AMARAL DE SENACPF

Outros

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILDA CORTE DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

MARCIO CLEITON AMARAL DE SENACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Processo Desarquivado (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6082679-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO COUTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada não se manifestou até o momento, ARQUIVEM-SE os presentes autos, ficando resguardado à parte interessada solicitar o desarquivamento, sem custo. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 53.354,00

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6068410-73.2025.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DOS SANTOS RABELO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041166-38.2026.8.03.0001. AUTOR: SAMARA DOS SANTOS RABELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, § 6º, da Resolução nº 1.691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O mencionado normativ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

JANUSA RUANE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

NATALIA SARAIVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANUSA RUANE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

NATALIA SARAIVA CARDOSO

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JANUSA RUANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: ANDERSON COUTO DO AMARAL REQUERIDO: NATALIA SARAIVA CARDOSO DECISÃO Considerando que não houve penhora do valor integral da execução, Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo... (23/06/2026)

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